INFÂNCIA ROUBADA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO TRABALHO INFANTIL E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS

CURSO: Serviço Social

DISCIPLINA: Orientação de TCC

INFÂNCIA ROUBADA:

UMA DISCUSSÃO ACERCA DO TRABALHO INFANTIL E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL

                                                                                         Grupo: Trabalho Infantil

Integrantes:

                                  ADRYANA MARIA DA SILVA CARVALHO

                                          CLAUDIA JEANE SILVESTRE SOUZA                                             

        DEBORA DANTAS DE LIMA

                                                       

        

                                        Cidade: Campo Formoso-BA

Data: 09/2011

RESUMO

A discussão que este trabalho pretende enfatizar gira em torno da questão do trabalho infantil e suas dimensões. Argumentamos que a exploração do trabalho infantil no país tem relação com as questões da pobreza, da desigualdade e da exclusão social. Para a elaboração deste trabalho o referencial teórico e metodológico adotado foi a pesquisa bibliográfica em base de dados disponíveis na internet e no aporte teórico de autores como Ariés (1981), Bianchetti (1998), Correia e Drewinski (2008), Oliveira (1994), Port (2007), Oliveira (1994), entre outros. Segundo dados do PNAD (2009), mesmo com os avanços no combate ao trabalho infantil as crianças continuam sendo submetidas à exploração da força de trabalho, principalmente em regiões consideradas pobre como é o caso da Região Nordeste.

Palavras-Chave: Criança, trabalho infantil, erradicação do trabalho infantil.

INTRODUÇÃO: 

Este artigo pretende abrir uma discussão acerca do trabalho infantil, tendo como objetivo ressaltar os instrumentos e programas que o Governo brasileiro tem desenvolvido para enfrentar o problema da erradicação e combate à exploração do mesmo, assim como o papel do assistente social no desenvolvimento de ações que busquem soluções para este problema.

É sabido que o trabalho infantil não é recente na história da humanidade, vem de longas datas, desde a época da civilização primitiva, embora naquela época não fosse considerado como trabalho e sim como ajuda aos pais (DEL PRIORE, 1999).

Muitos foram os avanços no combate ao trabalho infantil nos últimos anos a exemplo, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a elaboração de um plano nacional para a erradicação do trabalho infantil pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), coordenada pelo Ministério do Trabalho.

Apesar dos programas implantados pelo governo, ainda é grande o número de crianças que continuam trabalhando exercendo as mais diversas atividades.

Reforçando a afirmação acima, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010, “o nível de ocupação infantil está em declínio. Havia 5,3 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade em 2004, 4,5 milhões em 2008 e 4,3 milhões em 2009.”

Nesse sentido, Santos (2005, p. 2) diz que “o serviço social brasileiro tem ampliado sua presença nos estudos acerca destas questões, bem como, do ser e fazer profissional frente às diversas expressões da questão social.”

Diante dessa realidade, o presente estudo vem analisar a importância do assistente social frente ao combate do trabalho infantil.

1. INFÂNCIA NEGADA

Para uma melhor compreensão a respeito do ser criança, traremos a discussão um pouco das transformações da infância ao longo dos anos. Segundo Ariès (1981) o sentimento da infância não existia, os homens não tinham nenhum interesse pela mesma por considerarem um período de transição logo ultrapassado, ou seja, a criança não era reconhecida nas suas especificidades. Posteriormente o tempo da criança era tido como uma preparação para a vida adulta, negando ser a infância um tempo a ser vivido, o que se opunha Rosseau, citado por Bianchetti (1998), que defendia o direito da criança ser criança, alegando que a infância é o que há de melhor nos homens (BIANCHETTI, 1998). No iluminismo a preocupação com a criança e sua formação decorria da idéia de livrar os homens da ignorância, viam na criança o homem de amanhã, hoje a criança é vista como um ser social (DEL PRIORI, 1999).

No Brasil, na época do Brasil colônia, segundo Ariès (1981), as crianças de 0 a 5 anos eram vistas como crianças anjo, de 5 a 10  anos como menino-diabo e ao completar 10 anos como homenzinho, na época do Império os meninos eram vistos como reizinhos e na República eram considerados herdeiros do futuro e súditos das novas relações de produção, ou seja,  filho de peixe, peixinho será.

2. TRABALHO INFANTIL UM BREVE HISTÓRICO

A história do trabalho começa quando o homem busca os meios de satisfazer suas necessidades. Com a divisão de classes, ocorrida na Idade Moderna com a Revolução industrial onde poucos privilegiados vivem do produto do trabalho da maioria da população, acentuou o ingresso prematuro da criança e do adolescente no mundo do trabalho (OLIVEIRA, 1994).

Conforme afirma Port (2007) no Brasil, a exploração da mão de obra infantil vem de longas datas, desde a chegada das embarcações portuguesas, nas quais as crianças trabalhavam como grumetes ou pajens, posteriormente com o surgimento das Companhias de Aprendizes Marinheiros ou do Arsenal da Guerra, os meninos de 8 a 12 anos eram retirados de suas famílias ou recolhidos das ruas para lutar nas guerras, e as meninas encaminhadas às casas de famílias para realizarem trabalhos domésticos. Del Priori (1999) acrescenta que na época da escravatura os empresários e fazendeiros começaram a recrutar crianças dos asilos para trabalhar na indústria e agricultura.