INSTITUIÇÃO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO

1. Redija um texto explicando como pode o Direito contribuir para a sociedade em que você vive.

A participação da população tem um papel importante nesse contesto, tendo em vista que as leis que regem as questões relativas ao direito estão aí para serem postas em pratica.

O que acontece acredito que não apenas em minha região mas no pais como um todo é que a participação popular se esquiva ou é desestimulada a tomar parte das decisões.

O resultado é que as leis são manipuladas em interesse de poucos ficando a impressão que as regras que definem direitos e deveres não dão resultados ou que são ruins. Portanto acredito que o direito em seu campo epistemológico e pratico, precisa da inferência e conotação popular.

2. É importante exercitar a sua capacidade de opinar, principalmente agora que você domina temas importantes sobre o Estado. Por tais razões, elabore um texto de aproximadamente duas páginas onde você expressará qual é o papel ideal que o Estado deve desenvolver na vida dos cidadãos. À medida que for escrevendo, procure comparar o seu texto com as ações do Estado brasileiro nesses últimos anos.

R: partindo da concepção exposta pelo texto percebemos que o estado é impessoal uma entidade jurídica com um papel definido. Acredito que temos evoluído nesse quesito apesar de que a educação ainda não deu conta das proposituras que venham a dar condições dos brasileiros diferenciarem o estado do governo, direito de deveres e o papel da justiça diante da sociedade.

Conhecer a historia, as proposituras políticas os interesses corporativistas e das instituições organizadas pode esclarecer ao cidadão suas possibilidades e suas aspirações. O problema é que no momento que o estado ainda não esta aparelhado para a dita educação de qualidade ficamos com uma defasagem desse entendimento e as conseqüências são o não entendimento do papel do estado e a descrença nos governos.

O estado brasileiro em sua essência promulga o trabalho como principio mas não da conotação real a esse trabalho, dessa maneira o trabalhador preso a esse trabalho não consegue interagir com esse “leviatã” (Thomas Hobbes,1651), para (MARX, 1994).

[...] seu trabalho não é [portanto] voluntário, mas forçado, trabalho forçado. Ele não é, portanto a satisfação de uma necessidade, mas é apenas um meio para satisfazer necessidades exteriores a ele. [...] O trabalho exterior, trabalho no qual o homem se desapossa, é um trabalho de auto-sacrifício, de mortificação. [...] também a atividade do operário não é a sua auto-atividade. Ela pertence a outro, ela é a perda dele próprio (MARX , 1994, p. 65).

O estado brasileiro já foi monarquista, republicano, ditatorial, e parlamentarista, nada disso fez com que o estado se mostrasse mais ou menos interessante ao povo, o que pode dar essa conotação passa por uma escola para o povo, não para guiar, mas para instruir na busca pelo conhecimento, voltado ao crescimento humano e intelectual, de cunho social e progressista.

Tal ação pode dar a possibilidade de entendimento quanto ao verdadeiro papel do estado, no momento em que o cidadão que conhece possa intervir na constituição e intervenção desse estado. Nesse momento apesar da impessoalidade e parcialidade desse ente jurídico o cidadão passa a interagir e agir sobre ele.

A constituição de 1988 e a LDB de 9394/96, apesar de não exprimirem totalmente a força dos pensadores e dos movimentos já são um avanço para esse fim, uma LDB, mais apropriada a conjuntura social brasileira poderia propor novas formas de se pensar.

Acredito portanto que precisamos progredir na compreensão de estado, interagir com ele e principalmente conhecê-lo e isso se Dara apenas com uma educação muito mais inclusiva do que é hoje.

3. Faça uma pesquisa indicando qual foi o fato político e jurídico mais relevante para o Brasil em 1988. Você já sabe que estamos falando da promulgação da nossa Constituição Federal, então, faça um texto dissertativo comentando sobre a efetiva contribuição que ela deu à vida do povo brasileiro e, em especial, no Estado em que você mora.

Jamais poderemos negar os avanços da constituinte de 1988, ela deu legitimidade democrática para que o povo pudesse escolher seus governantes, proporcionou a construção de uma nova mentalidade. A gestão democrática que chegou ao estado de Mato Grosso, em nível de governo. Chegou também as escolas e diversas outras instancias do poder. Dessa maneira aos poucos o povo mato-grossense vai aos poucos tendo o sentimento de poder, de independência que jamais teve em outros tempos. Precisamos com urgência avançar nesse dialogo e ampliar o entendimento de democracia estabelecido por essa constituição intitulada por cidadã.

4. Propomos que você pesquise sobre o seu Estado. Primeiro, descubra quantos Deputados Estaduais há. Elabore uma lista com o nome de todos os eleitos no seu Estado. Relacione também o partido político ao qual pertencem e as principais propostas de campanha quando eles se candidataram.

Riva (PP)

11234 Sem coligação 93.594 6,13%

Sérgio Ricardo (PR)

22333 Mato Grosso em Primeiro Lugar III

PT / PMDB / PR

87.407 5,73%

Sebastião Rezende (PR)

22022 Mato Grosso em Primeiro Lugar III

PT / PMDB / PR

51.552 3,38%

Mauro Savi (PR)

22040 Mato Grosso em Primeiro Lugar III

PT / PMDB / PR

47.663 3,12%

Wagner Ramos (PR)

22999 Mato Grosso em Primeiro Lugar III

PT / PMDB / PR

32.270 2,11%

Romoaldo Junior (PMDB)

15151 Mato Grosso em Primeiro Lugar III

PT / PMDB / PR

29.507 1,93%

Baiano Filho (PMDB)

15200 Mato Grosso em Primeiro Lugar III

PT / PMDB / PR

28.407 1,86%

Ezequiel Fonseca (PP)

11456 Sem coligação 26.443 1,73%