INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CASO CONCRETO - AULA 2

CASO CONCRETO

João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei?.

Pergunta-se:

a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral?

b) Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Moral e Direito.

QUESTÃO OBJETIVA

Há regras que são seguidas naturalmente, porém há aquelas que se não são cumpridas naturalmente existe uma coação para tal, através de uma sanção prevista e garantida pelo Estado. Assim, são as normas do trato social (morais) e as normas jurídicas respectivamente. Identifique-as nesta ordem:

(A) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório.

(B) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias.

(C) Obrigação de pagar impostos e proibição de dar gargalhadas em um velório.

(D) Proibição de chegar atrasado à escola e Obrigação de pagar impostos.

R E S P O S T A S

Caso Concreto:

A) Sim. Podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral tendo em vista que, mesmo entendendo que manter os compromissos não constitui dever de virtude mas dever de direito, é uma ação virtuosa(demonstração de virtude mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada).

B) A conduta infiel adotada por Ana Maria fere direta e exclusivamente os princípios morais, impossibilitando assim a aplicação de quaisquer penalidades jurídica.

Questão Objetiva

RESPOSTA: Letra ‘B’