Welfare State

"A crise do Estado de Bem Estar Social e as mudanças econômicas-sociais a partir da década de 1970."

Introdução

O século XX é considerado por vários historiadores como o maior período de tempo em que a humanidade experimentou grandes avanços de ordem social, científica e filosófica. Tais evoluções se comprovam quando observamos a precoce tecnologia robótica capaz de substituir os homens em seus serviços. Já num ponto de vista social, é possível mencionar várias revoluções que ocorreram em todo o planeta como a revolução russa, a 1ª e a 2ª guerras mundiais, o colapso capitalista em 1929 e a queda da URSS.

Dentre as doutrinas que procuravam encontrar as diretrizes e bases cujas quais os estados modernos necessitavam para o seu melhor funcionamento e manutenção de sua máquina burocrática, destaca-se o movimento que considerava responsabilidade estatal a manutenção e o provimento de garantias para tornar possível o convívio em sociedade mais justo. Esta precoce definição antecede as posteriores que viriam a formar a idéia central do estado do bem-estar social.

O que é o Estado de Bem Estar Social?

Nasceu do pensamento de Lord John Maynard Keynes (1883/1946), economista britânico,teórico e pensador de fundamental importância na renovação das teorias econômicas clássicas e nareformulação da política econômica de mercado livre. Em meio a crise mundial de 1929 e aconsequente quebra da Bolsa norte-americana, ele buscou saídas para o impasse gerado pela falta de empregos que essa situação caótica gerava. Seu modo de pensar a economia deixava claro que o Estado era o último guardião capaz de fazer com que um país não sucumbisse diante da falta depostos de trabalhos e da completa estagnação econômica. Keynes defendia a ideia de que o Estado,ao contrário do que dizia a escola clássica de economia, deveria ser o motor propulsor dodesenvolvimento e do bem estar social. Segundo ele, "O Estado não poderia ficar paralisado sob a desculpa de que não tinha direito de intervir na economia do país". O Estado deveria tomar para si a responsabilidade de fazer com que a economia pudesse voltar a gerar emprego e renda, e o conseqüente reaquecimento seria o princípio da retomada econômica. Isso deveria ser conseguido através de "Obras e gastos públicos, de maneira a colocar todos paratrabalhar, ganhar, comprar e gastar". Os críticos questionaram, argumentando que o preço a pagarpelo estado do bem social seria muito alto, já que isso acarretaria despesas e faria aumentar oendividamento público, pois, à princípio, era dinheiro aplicado que não teria retorno. Keynescontra-argumentava dizendo que o investimento governamental voltaria para os cofres públicos soba forma de impostos recolhidos através da movimentação econômica gerada, o que permitiria aoEstado honrar suas dívidas e fazer com que o cidadão tivesse a sua sustentabilidade garantida.Todo esse poder do Estado numa conjuntura política de crise, apesar de significar avançossignificativos no campo trabalhista e social, favoreceu também o aparecimento de líderes que seautoproclamaram "salvadores da pátria", como Hitler e Mussollini, que não souberam direcionar opensamento da doutrina keynesiana apenas para a geração de empregos e crescimento econômico,preferindo antes uma política de domínio e controle do cidadão através do Estado, tendo em vistaconquistas militares, o que acabou se transfomando na semente que desencadeou a segunda guerramundial.

Contexto histórico

O Welfare State surgiu nos países europeus devido à expansão do capitalismo após a Revolução Industrial e o Movimento de um Estado Nacional objetivando a democracia. Algumas teorias pregam que seu início efetivo dá-se exatamente com a superação dos absolutismos e a emergência das democracias de massa. O Welfare State é uma transformação do próprio Estado a partir das suas estruturas, funções e legitimidade. Ele é uma solução para a necessidade de serviços de segurança sócio-econômica.

Com o inicio da industrialização surgiu a divisão social do trabalho, o que gerou um crescimento individual em relação à sociedade. Assim, os serviços sociais surgiram para amenizar as dificuldades individuais, visando garantir a sobrevivência das sociedades.

O Welfare State surgiu por três razões básicas: garantia de renda mínima às famílias, dar segurança às famílias nas “contingências sociais: (doença/velhice) e assegurar a todos os cidadãos qualidade nos serviços sociais. Alguns autores enfatizam que as políticas sociais estão relacionadas com a acumulação e legitimação exercidas pelo Estado capitalista. Outros autores apontam que o Welfare State é o fruto das lutas de classes, ou, mais amplamente, é uma articulação das políticas redistribuição, sendo esta uma reprodução de uma ordem social. Outras vêm o Welfare State como uma resposta as crescentes demandas por segurança socio-econômica da sociedade industrial, devido ao aumento da divisão do trabalho, à expansão dos mercados e da perda das funções de segurança das famílias na comunidade. Uma última teoria descreve que a origem do Welfare State é encontrada no conflito de classes e no crescimento da classe trabalhadora, sendo este o resultado da organização e ação das massas.

Seu Desenvolvimento no Brasil

O surgimento e desenvolvimento do Welfare State no Brasil ocorreu de maneira diferente do que se pode observar nos países desenvolvido, como os Estados Unidos e os países da Europa Ocidental. Por ocorrer sob uma posição diferente na economia mundial, o processo de modernização no Brasil é segmentado, com setores industriais modernos convivendo com setores tradicionais e com uma economia agrário-exportadora.

Então, no Brasil, o W.S. surgiu a partir de decisões autárquicas com um caráter político muito forte: regular aspectos relativos à organização dos trabalhadores assalariados dos setores modernos da economia e da burocracia.

Após uma analise dos aspectos jurídicos e institucionais das políticas sociais do país a partir de 1930, é possível perceber que só com a passagem da economia agrário-exportadora para a economia urbano-industrial é que se pode observar as primeiras mudanças institucionais no Estado, que visavam fornecer condições necessárias para o efetivo desenvolvimento da industria. Foram feitas medidas para centralizar as ações estatais com o objetivo de propiciar a integração da economia nacional e regulamentar os fatores de produção. Na visão do Welfare State essa regulamentação é traduzida na criação de leis que fale sobre