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Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Avaliação a Distância 1 – AD1

Período- 2015/1º

Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado

Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho

Data-limite para entrega: 01/03/2015 (23:55h)

Conteúdo: Aulas 1 a 4

Total dePontos: 100 (Cem)

Após estudar as aulas 1 a 4 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às questões que se seguem:

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são aJURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). (25pontos)

2. O elemento humano do Estado tem sido designado pelos termos POPULAÇÃO, NAÇÃO e POVO. Explique a diferença entre esses termos, esclarecendo por que devemos preferir o POVO para designar oelemento humano do Estado. (25 pontos)

3. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático, na aula 03, os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo,discorra sobre o ESTADO GREGO e suas características. (25 pontos)

4. Tomando como base o texto a seguir, responda ao que se pede: “O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2)brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença quecontraíra. Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6) reconheceu esses direitos (7) sociais,transformando-os em direito (8).

a) Identifique os diversos significados da palavra “direito” no texto acima, estabelecendo correspondências com os seguintes significados: direito subjetivo,... [continua]