Ilegitimidade passiva

Aula 11 - pratica simulada

Ré: anita

Autora: rosa

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

I. Priminar (art. 301, X

Ilegitimidade passiva -

Trata-se de litisconsorcio necessario (art. 47, cpc) porque o negocio jurídico foi realizado entre a ré e Joao. A relação jurídica de direito material, portanto, é indivisivel ou incindivel. Assim a autora obrigatoriamente deveria colocar no polo passivo não só a demandada como tambem o alienante - JOÃO

Por outro lado a pretença anulação deve incidir sobre todas as partes contratantes (alienante e adquirente), não havendo a possibilidade do juiz anular o negocio juridico para um e mate-lo valido para o outro. O litisconsorcio, neste caso, alem de necessario e tambem unitario.

Para doutrina e jurisprudencia a ausência de um dos litisconsorte necessario acarreta a ilegitimidade da parte, devendo o processo ser extinto sem resoluçào do mérito com base no artigo 267 inciso VI, CPC

II. Do mérito

(pontos a serem abordados )

Estao ausentes os requisitos que caracterizam a simulaçao, com base no art. 167, p. 1º, CC. deve haver divergencia intencional entre a vontade e a declaracao.

Nao ha conluio

No processo simulatorio ha acerto, conserto entre os contraentes para proporcionar a aparencia exterior de negocio.

Requer a vossa excelencia:

1. O acolhimento da preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva, com a consequente extinção do processo sem resolucao do merito com base no art. 267, VI, CPC.

2. Que seja julgado improcedente o pedido da autora.

3. condnação ao pagamento das custas processuais e honorarios de advogado.

O patrono da ré receberá intimações (endereco completo)

Requer por fim a produção das seguintes provas:

Documental

Depoimento pessoal da autora

Testemunha (joao)

Obs. O problema nao apresenta de forma expressa as provas da ré. Cm certeza havera producao de prova documental para provar o contrato, a procuracao e etc.

ACRESCENTAR NO ENUNCIADO DA AULA

O fato da re nao conhecer o joao, podendo ser comprovado pelo depoimento das seguintes testemunhas PEDRO E MARIA.

Jurisprudencia do TJMG E STJ.