Impostos

Atividade Estruturada

1ª Parte

Perguntas:

1) O que é imposto?

2) Por que os impostos são considerados como tributos não vinculados?

3) Quais as principais diferenças entre a elisão e a evasão fiscal?

4) O que é imposto proporcional?

5) O que é imposto progressivo?

6) O que são impostos indiretos? Comente também o conceito de seletividade.

7) Proporcionalmente há mais impostos no preço do cigarro e de perfumes, por exemplo, do que no arroz e feijão? Por que?

8) Quais os principais tributos compensáveis incidentes sobre compras e vendas?

9) Cite e comente quais as diferenças relativas à recuperabilidade dos impostos no comércio e na indústria?

10) Pesquisar quais as esferas tributárias, citar e comentar três impostos de cada uma delas.

Respostas:

1) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.

2) São considerados como tributo não vinculados pois sua arrecadação não tem destinação específica. É usada para fazer frente às necessidades da coletividade. São os tributos que são destinados ao interesse da coletividade.

3) A elisão fiscal fazem procedimentos visando reduzir a carga tributária, aproveitando as lacunas ou brechas. Já e evasão fiscal é o contrário de elisão, é prática que infringe a lei, cometida após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, objetiva reduzi-la ou ocultá-la.

4) É aquele em que a alíquota é constante cujo resultado só aumenta à proporção em que aumenta o valor sobre o qual incide. É um tributo de alíquota inalterável, qualquer que seja o montante tributável ou a base tributária.

5) Tem duas ou mais alíquotas e o seu montante varia desproporcionalmente em função do valor tributável. (IRPF)

6) Imposto Indireto: Diz-se do tributo não explicitado na Nota Fiscal, cujo valor, embutido no preço final do produto, é repassado ao consumidor.

Conceito de Seletividade: Diz-se do imposto que incide somente sobre determinados produtos. No sistema tributário atual os impostos sobre bebidas alcoólicas, fumo, perfumes/cosméticos e carros (automóveis), dentre outros, são seletivos, porquanto têm alíquotas diferenciadas. Por sinal, no sistema tributário nacional vigente, a seletividade tributária praticamente tornou-se uma regra, ao invés de exceção.

7) Segundo a legislação, os produtos mais importantes para a população: arroz, feijão, remédios recebem menores taxas de impostos, tanto para IPI quanto ICMS. Já os supérfluos, como perfumes, cigarros ficam com as taxas mais altas.

Isso por conta da seletividade.

8) Os principais tributos