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Instituição Judiciária

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Por:   •  21/10/2013  •  273 Palavras (2 Páginas)  •  477 Visualizações

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Pergunta 7

O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado:

Resposta

a.

Princípio do devido processo legal.

b.

Princípio da legalidade.

c.

Princípio da inércia da jurisdição.

d.

Princípio da economia processual.

e.

Princípio do nom bis in idem.

0,5 pontos

Pergunta 8

O Superior Tribunal de Justiça tem sede:

Resposta

a.

Em Brasília com jurisdição em todo o território nacional.

b.

Nas capitais de cada Estado, com jurisdição nas respectivas capitais.

c.

Em cada região do país, a saber Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, com jurisdição específica na região Central.

d.

Em Brasília, porém sem função jurisdicional.

e.

Não tem sede no país.

0,5 pontos

Pergunta 9

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem sede em São Paulo com jurisdição sobre os Estados:

Resposta

a.

São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

b.

São Paulo e Mato Grosso do Sul.

c.

São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

d.

São Paulo e Brasília.

e.

Somente São Paulo.

0,5 pontos

Pergunta 10

Assinale a alternativa correta:

I. Nos povos em que havia um mínimo de civilização prevalecia a lei do mais forte sobre o mais fraco, esse período da história foi marcado pela chamada justiça privada.

II. Com o surgimento das civilizações e a figura estatal, a justiça privada deu lugar à justiça pública, cujo único detentor do poder

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