Instrumentos Empregados Para a Melhoria da Qualidade das Instituições

                                              Introdução

Diferentes instrumentos empregados para a melhoria da qualidade das instituições. As instituições os utilizam segundo suas necessidades e com base em seus conhecimentos sobre as propostas existentes. É possível dividir tais instrumentos em dois grandes grupos - os chamados modelos de avaliação externa e os instrumentos ou ferramentas de avaliação interna da qualidade. Um modelo de avaliação externa é normalmente proposto por uma organização especializada em determinado assunto. Nesse caso, um grupo de especialistas estabelecem padrão a serem seguidos, seja para atingir um melhor desempenho de gestão, para melhorar os processos institucionais ou para aprimorar a qualidade da assistência prestada. Os padrões preestabelecidos apresentam grande variação de conteúdo e no modo de aplicação no dia-a-dia. Os instrumentos de avaliação interna correspondem ao desenvolvimento do processo de avaliação pelas pessoas envolvidas diretamente com o objetivo em estudos.

Nos dois tipos de avaliação, a intenção é avaliar para, na sequência, agir. O resultado da avaliação orienta os processos de melhoria no sentido de atingir patamares superiores de qualidade do serviço.

Modelo de avaliação externa de qualidade

 

A acreditação hospitalar

A acreditação hospitalar é uma certificação semelhante ao ISO, mas exclusivamente para instituições de saúde. Trata-se de um método de avaliação voluntaria, periódico e reservado dos recursos institucionais de cada hospital para garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos. Na ISO, a avaliação do processo é feito por técnicos especializados na área administrativa. Já na Acreditação, a comissão avaliadora é composta por médicos, enfermeiros e administradores hospitalares, entre outros, numa equipe multidisciplinar que permite a avaliação global

No Brasil, desde a década de 70 o MS tem publicado normas e portarias com o objetivo de regulamentar a atividade de avaliação hospitalar para a qualidade. A OMS, por sua vez, considera a Acreditação como um elemento estratégico para o desenvolvimento da qualidade na América Latina e neste sentido, nos anos de 90, estabeleceu um convênio com a Organização Pan-americana de saúde – OPAS, a Federação Latino Americana de Hospitais e o MS, com o intuito de elaborar o Manual de Padrão de Acreditação para América Latina. Nesta perspectiva, em junho de 1995, através da portaria GM/MS numero 1107 foi criado o Programa de Garantia e Aprimoramento da Qualidade em Saúde.

O desenvolvimento do PGAQS implicou a formação da Comissão Nacional de Qualidade e Produtividade. Esta foi responsável pelas discussões relacionadas à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

O estudo e as discussões deste grupo que envolveu a consulta de manuais de Acreditação internacionais e culminou na elaboração de um projeto, chamado de Acreditação Hospitalar. A partir dai, iniciaram-se as discussões e ações para a estruturação do Sistema Brasileiro de Acreditação - SBA.

O SBA tem a finalidade de promover o desenvolvimento e implantação de um processo permanente de avaliação e de certificação da qualidade dos serviços de saúde, permitindo o aprimoramento continuo da atenção, de forma a garantir a qualidade na assistência à saúde, bem como o cuidado humanizado.

A Acreditação hospitalar, sobretudo o modelo preconizado pela organização nacional de Acreditação (ONA), culmina com uma avaliação externa, da qual depende a obtenção do certificado de acreditação.

Em relação às principais vantagens da Acreditação destacam-se: qualidade da assistência; constituição de equipes e seu aperfeiçoamento continuo; padrão e metas definidas e condizentes com a realidade brasileira; a melhoria continua e sua utilidade como instrumento de gestão. O processo de Acreditação revela responsabilidade comprometimento com a segurança, com a ética profissional, com os procedimentos que realiza e com a garantia da qualidade do atendimento a população. Com a Certificação de Acreditação as instituições de saúde adquirem reconhecimento publico e asseguram, com base em determinados padrões, a qualidade dos serviços prestados.

Acrescenta-se que o modelo adotado no processo de Acreditação tem se evidenciado como uma importante ferramenta de Gestão da Qualidade, pois, com base nos padrões, a instituição pode realizar um diagnostico que possibilita compreender os requisitos para melhorar o seu desempenho, identificar e aferir onde melhorar, levantar seus pontos fortes e oportunos para melhoria, bem como promover a cooperação interna entre os setores, processo e clientes internos. A Acreditação influencia também na qualidade da gestão, tornando-a mais eficiente, criativa e comprometida nas tomadas de decisão. Nesta perspectiva, muitos são os interessados no processo de Acreditação, dentre eles destacam-se os profissionais de saúde, as lideranças e administradores, as instituições de saúde, a sociedade e o governo.

 

A certificação

As normas ISO são quase sempre utilizadas com objetivo de obter uma certificação. O trabalho envolvido no preparo para certificação é minuciosa, uma vez que há necessidade de formalizar muitos processos, seu monitoramento e aprimoramento. A auditoria de certificação é realizada por uma certificadora, mas o processo requer uma auditoria internas, nas quais uma área deve avaliar a outra. As auditorias devem ser cuidadosamente registradas; as não-conformidades, explicitadas e corrigidas.

As certificações de sistemas de qualidade se constituem em um dos pontos estratégicos das mais diversas organizações o que, inicialmente, era considerado um diferencial para as empresas, hoje passa a ser termômetro da qualidade dos produtos e serviços prestados. Existe uma grande variedade de certificações no mercado, algumas com maior abrangência e outras mais específicas, como é o caso das certificações para hospitais. Os hospitais públicos possuem número reduzido de certificação, mas apresentam esforços para obter certificações num futuro breve. Essa condição possibilitaria aos hospitais públicos melhorarem a qualidade de seus serviços, item tão necessário para o cumprimento de sua missão social.

Os problemas enfrentados pelos hospitais públicos brasileiros e a exposição negativa que possuem na mídia têm propiciado discussões sobre a qualidade de seus serviços, algo que se transfere para os serviços públicos de modo geral. Porém, como atuam em uma área que lida diretamente com a vida humana, a preocupação com a qualidade dos serviços hospitalares oferecidos pelo Estado tem sido uma constante. Os hospitais possuem claras responsabilidades sociais para com seus pacientes, públicos de interesse e a sociedade em geral, algo que para ser conduzido corretamente, deve levar em conta a qualidade do serviço prestado pela organização.