Liberalismo

1. Fundamentos do liberalismo

John Locke defendia que a construção do Estado é possibilitada pelo indivíduo para conservar seus direitos naturais, direito a vida, a propriedade e a liberdade. Esse Estado é a autoridade criada para garantir a existência dos direitos naturais e manter a liberdade individual.

Assim, para Locke, “O motivo que leva os homens a entrarem em sociedade é a preservação da propriedade; e o objetivo para o qual escolhem e autorizam um poder legislativo é tornar possível a existência de leis e regras estabelecidas como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da sociedade, a fim de limitar o poder e moderar o domínio de cada membro da comunidade (LOCKE, 1978, p. 83). E afirma que “A liberdade natural do homem consiste em estar livre de qualquer poder superior sobre a Terra e em não estar submetido à vontade ou à autoridade legislativa do homem, mas ter por regra apenas a lei da natureza. A liberdade do homem em sociedade consiste em são estar submetido a nenhum outro poder legislativo senão aquele estabelecido no corpo político mediante consentimento, nem sob o domínio de qualquer vontade ou sob a restrição de qualquer lei afora as que promulgar o legislativo, segundo o encargo a este confiado.” (LOCKE, 1998, p. 402).

Locke enfatiza que o estado de natureza, mesmo sendo um estado de plena liberdade, não pode ser confundido com permissividade, pois o indivíduo tem que respeitar os direitos naturais do outro, do contrário podem ser punidos por qualquer outro homem, conforme cita:

“Mas, embora seja esse, um estado de liberdade, não é um estado de licenciosidade; embora o homem nesse estado tenha uma liberdade incontrolável para dispor de sua pessoa ou posses, não tem liberdade para destruir-se ou a qualquer criatura em sua posse, a menos que um uso mais nobre que a sua mera conservação desta o exija. O estado de natureza, tem para governá-lo uma lei da natureza, que a todos obriga; e a razão, em que a lei consiste, ensina a todos aqueles que a consultem que, sendo todos iguais e independentes, ninguém deveria prejudicar a outrem em sua vida.” (LOCKE, 1998, Livro II, cap.II, p.384)

O direito à propriedade, é que coloca Locke como um dos primeiros representantes de um Estado liberal. Assim, os princípios fundamentais do liberalismo podem ser sintetizados em: Liberdade, Tolerância, Defesa da Propriedade Privada, Limitação do poder e Individualismo.

O indivíduo possibilita a construção do Estado para, primordialmente, conservar os direitos naturais. A liberdade seria a liberdade de pensamento, expressão e religião, baseando-se num estado de direito em que sejam evitadas a vontade do homem (arbítrio) e as lutas religiosas, limitando à liberdade natural ou o espaço de cada indivíduo. A defesa da propriedade privada é base fundamental, pois por meio dela que se da à preservação das relações capitalistas de produção. O acesso à propriedade privada não é para todas as pessoas, mas para uma minoria que usufrui dos benefícios da propriedade privada. A limitação do poder se opõe ao princípio de liberdade do Estado, que surge para garantir existência dos direitos naturais, e defende o poder reduzido a um procedimento político e jurídico.

2. Teoria da luta de classes de Marx

Segundo Karl Marx o Estado é uma superestrutura utilizada pela classe dominante para manter seu domínio, cuja finalidade não é o bem comum, mas o bem particular de quem governa, onde são refletidas as relações sociais constituídas pela estrutura econômica da sociedade. A vida material dos indivíduos é a base real do Estado em que se manifestam determinadas formas de consciência social.

Marx está preocupado com as contradições sociais (desigualdades sociais), ou seja, a relação real de domínio entre opressores e oprimidos, classe dominante e classe dominada, independente da forma de governo que