Liçoes Preliminares Do Direito

Introdução à Sociologia Jurídica

Na emergente sociedade capitalista industrial do século XIX, as crises econômicas, o conflito entre burguesia e proletariado, o êxodo rural, o surgimento de problemas urbanos e ambientais, dado o rápido crescimento da população europeia, dentre tantos outros acontecimentos, foram fundamentais para o surgimento da sociologia (BURIGO e SILVA, 2003, p. 128).

A verdade é que no final do século XIX teve início um progresso científico nunca antes visto ou esperado, foram inúmeros inventos, descobertas, voltando-se todas as atenções para as pesquisas no campo da física, da química, da biologia, da matemática etc. As transformações daí decorrentes foram inúmeras, sobretudo na ordem social. O aparecimento da prensa de Gutenberg, no ano de 1450, foi o pontapé inicial para disseminação da cultura no ocidente, possibilitando a difusão do conhecimento (CAVALIERE FILHO, 2002, p. 39-41).

Neste contexto, enquanto as ciências chamadas exatas eram estudadas e pesquisadas com afinco, as ciências sociais foram esquecidas, resultando disso um descompasso entre o progresso científico e a evolução social. Dito de outra forma, as instituições sociais foram relegadas a segundo plano, não acompanhando o desenvolvimento científico e tecnológico. Com esse desequilíbrio, o progresso científico, longe de resolver os problemas sociais, agrava-os ainda mais (CAVALIERE FILHO, 2002, p. 41-42).

Para Durkheim, tais problemas não seriam de natureza econômica, mas sim da fragilidade moral na conduta adequada dos indivíduos, mostrando-se preocupado em desenvolver uma ciência que ajudasse a encontrar as respostas para as patologias sociais. Uma ciência social que pudesse encontrar, através de investigações empíricas, novos caminhos para a sociedade. Durkheim defendia, assim, que o papel do sociólogo seria semelhante ao do médico, diagnosticando as causas dos problemas e encontrando os remédios para as doenças sociais (BURIGO e SILVA, 2003, p. 128-129).

Assim, “houve o despertar da consciência para a importância das ciências sociais e a necessidade de estudá-las, pesquisá-las, desenvolvê-las, como foi feito com as ciências exatas” (CAVALIERE FILHO, 2002, p. 43). Contudo, as ciências ditas exatas ou naturais, como a física, a matemática, a química e a biologia, podem se dar ao luxo de negligenciar a epistemologia[1], fiados na segurança de que a comprovação de seus resultados por meio de experimentos pode imprimir. Isso não ocorre com as ciências chamadas de sociais, tais como a sociologia, a história, o direito e a economia, que, por serem ciências jovens, possuindo objetos e métodos contestados, muito se preocupam com a questão epistemológica. Se assim não fosse, sua sobrevivência estaria ameaçada, sendo imprescindível que discuta em seus âmbitos os temas de sua autonomia: objeto, método e leis (MACHADO NETO, 1987, p. 09).

Como acontece com toda ciência jovem, o centro do problema epistemológico em sociologia se refere à questão da sua autonomia, que pode ser fragmentada em três outras questões subalternas, quais sejam: objeto próprio, métodos e leis (MACHADO NETO, 1987, p. 12).