Mais Exercicios De Direito Previdenciário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1. O " ensacador de café", pertence a categoria de:

a) Trabalhador Avulso

b) Contribuinte Especial

c) Contribuinte Individual

d) Contribuinte Facultativo

2. De acordo com a Lei Complementar n° 123, de 14 d e dezembro de 2006, os

contribuintes individual e facultativo, poderão contribuir, a partir de 04/2007, com a

alíquota de 11% , para valor até:

a) meio salário mínimo

b) 1 salário mínimo

c) 1 salário mínimo e meio

d) 2 salário mínimos

3. A alíquota de contribuição (acima do salário mínimo) dos segurados contribuintes

individual e facultativo é de:

a) dezoito por cento

b) vinte por cento

c) quinze por cento

d) vinte e cinco por cento

4. A aposentadoria por invalidez será cancelada:

a) após cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que

desempenhava na empresa no momento em que se aposentou.

b) imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.

c) após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da

aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho.

d) mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que

habitualmente exercia, desde que siga sendo paga pelo prazo de doze meses.

e) a partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela

que o segurado exercia habitualmente.

5. A assistência social será devida:

a) ao pobre, mediante recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e ao

portador de deficiência cuja subsistência não possa ser provida por si ou pelos respectivos

familiares.

b) ao idoso que se encontra em período de graça no regime geral de previdência social.

c) aos dependentes do segurado de baixa renda quando não tiver sido cumprido o requisito

de carência para o deferimento do auxílio-reclusão.

d) ao segurado quando deixa de perceber o seguro-desemprego.

e) ao executor do funeral do pobre, conforme deliberação a ser tomada, em cada caso, pelo

Conselho Nacional de Assistência Social.

6. A carência para o beneficiário com direito a aposentadoria especial é de:

a) 180 contribuições

b) 150 contribuições

c) 160 contribuições

d) 140 contribuições

7. A carência para o beneficiário com direito a aposentadoria por idade é de:

a) 130 contribuições mensais

b) 180 contribuições mensais

c) 160 contribuições mensais

d) 190 contribuições mensais

8. A Constituição Federal ora em vigor, ampliando os benefícios sociais, previu no

capítulo da Ordem Social, alguns dos benefícios previdenciários, os de natureza

assistencial, instituindo as diretrizes gerais da saúde, da previdência e da assistência

social, que constitui o tripé da:

a) Organização do Estado

b) Seguridade Social

c) Sociedade organizada

d) direitos fundamentais

9. A contribuição da União destina-se a:

a) somente atender às insuficiências financeiras verificadas na execução das atividades a

cargo do SINPAS.

b) somente cobrir as despesas de pessoal e de administração geral do sistema.

c) pagar benefícios.

d) pagar benefícios e assistência médica.