Mediação De Conflitos

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa

Universidade de Fortaleza

22 à 26 de Outubro de 2012

Mediação de Conflitos

Karla Patricia Sousa Alves (IC), Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda Paes de Andrade (PQ)

1. Centro Universitário Estácio de Sá – Curso de Direito.

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Palavras-chave: Núcleo de mediação. Acesso á justiça. Mediação comunitária.

Resumo

Mediação

O acesso á justiça vem crescendo em face à violência urbana aumentando o número de processos e sobregarregando fóruns e defensorias processos que levam tempo e gatos financeiros nas soluções das causas levadas o seu conhecimento. Diante de tantos processos pendentes, tornando-se vagarosos nasce a mediação de conflitos, uma forma rápida e prática de resoluções de conflitos extrajudicial. Na mediação o processo é célere, gratuito para as partes envolvidas, enquanto na justiça há morosidade ,e gastos financeiros, desgaste psicológico. A medição de conflitos é acessível a todos, mas muitas pessoas desconhecem por falta de esclarecimentos, é um processo no qual procura-se restaurar o diálogo e a manutenção do relacionamento saudável entre as partes. Na mediação um terceiro imparcial o mediador atua como administrador, facilitador do diálogo e da negociação, não intervindo nas soluções e decisões, mas auxiliando os mediadores nas decisões e soluções para se chegar a um acordo satisfatório. A confidencialidade da mediação é uma de suas características mais importantes, constituindo no maior dever do mediador, tendo como função básica encontrar um ponto de equilíbrio na controvérsia, somando os interesses que ambas as partes tem em comum, não havendo necessidade de se constituir Advogado, pois é não adversarial e sem gastos financeiros. Com isso nasce a necessidade de institutos que façam a mediação, fazendo surgir os núcleos de mediações comunitárias para a comunidade, locais onde as pessoas que conflitos, procura com uma finalidade de solução e de um possível acordo. A mediação reintegra o ser humano como pessoa na sociedade

Introdução

O acesso à Justiça deve ser igualmente a todos, mas muitas pessoas deixam de procurar seus direitos por falta de conhecimentos, medo do que possa vir a acontecer com elas, pela morosidade, gasto financeiro, desgaste psicológico e também muitas pessoas já tem o pensamento que à justiça é só para os ricos e poderosos, pois a desigualdade social no Brasil é notória fazendo com que muitas pessoas deixem de ir à procura de seus direitos.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art.5º inciso XXXV a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito. O Acesso à justiça é um direito humano que não pode ser tirado da pessoa enquanto cidadão.

Com a morosidade da justiça na resolução dos processos, nasce a mediação, como instrumento de solução de conflitos extrajudiciais, facilitando a vida de muitas pessoas com litígios que não sabiam a quem recorrerem.

A mediação comunitária no Estado do Ceará, que tem contribuído para a efetivação dos direitos constitucionais da cidadania e do acesso á justiça; considerada um dos meios mais eficientes desses instrumentos pode ser empregada na solução de conflitos transnacionavéis e, judicialmente, com um valioso instrumento auxiliar de justiça. (MIRANDA, 2011) p.24

A mediação é um processo orientado a conferir às pessoas envolvidas a autoria de suas próprias decisões convidando-as à reflexão e ampliando as alternativas. A mediação possui basicamente três elementos: as partes, o conflito e o mediador. As partes são fundamentais para que o processo ocorra, sem elas há existe a mediação, o conflito está ligado com as partes e o mediador o terceiro imparcial, facilitador que auxilia na comunicação com os envolvidos no conflito para que ocorra um possível acordo.

É necessário modernizar urgente a prestação jurisdicional, adequando-a a nossa realidade, faz-se mister torná-la mais democrática, mais justa, mais humana, e isso depende essencialmente da mudança de nossas necessidades em relação aos conflitos entre nós mesmos e a maneira de solucioná-los, a aceitação da possibilidade de , conciliarmos nossos interesses e alcançarmos a Paz tão desejada.Poque resolvendo nossas controvérsias pacificamente, conciliando nossos interesses e conquistando a Paz teremos a certeza de sempre estarmos alcançando a verdadeira e não menos alcançada justiça.

No Ceará hoje existem 10 (dez) núcleos de mediação, em Fortaleza existem seis unidades nos bairros: Pirambu, Curió, Bom Jardim, Antônio Bezerra e Barra do Ceará. Na região metropolitana tem núcleos em Caucaia na localidade de Jurema e Centro e outro em Pacatuba (Jereissati II) e no interior do Estado existe uma na cidade de Russas. A principal conquista do projeto foi proporcionar que pessoas da própria comunidade atuassem na resolução de conflitos do próprio local, passando a ser respeitadas e criando um clima de tolerância e cooperação.

A mediação com instituição para a resolução de conflitos desenvolveu-se a partir dos anos 70, nos Estados Unidos, porém cada vez mais se observa que a mediação não é só uma alternativa, mas um novo modo de tratar os conflitos, são vários os conflitos envolvidos. A mediação enquanto espécie do gênero consensual, poderia ser definida como a forma ecológica de resolução de conflitos sociais e jurídicos na qual o intuito de satisfação do desejo substitui a aplicação e terceirização de uma sanção legal.

A mediação deve ser vista com uma técnica de resolução de conflitos para dá as pessoas uma nova oportunidade de acesso à justiça, sem o desgaste emocional que existe nos tribunais, dando ao cidadão a possibilidade de uma justiça rápida, gratuita onde se pode resgatar o seu direito de justiça, respeito participando de todo o processo, pois na mediação a solução dos conflitos cabe aos mediados sendo eles protagonistas das soluções de suas controvérsias e disputas assim tornado- os responsáveis sentindo-se mais importantes , pois opinam em toda a fase do processo.

O conflito resulta da percepção da divergência de