Nomenclatura Comum Ao Mecosul

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM.

POR

ANDRÉA LOTTICI NOVELLO KIRK

CRISTIANO SANT’ANNA

LILIAN APARECIDA DE AZEVEDO

MARCOS NEHRING WOSS DA SILVA

RODRIGO AMARAL DE LIMA

CURITIBA

2011

ANDRÉA LOTTICI NOVELLO KIRK

CRISTIANO SANT’ANNA

LILIAN APARECIDA DE AZEVEDO

MARCOS NEHRING WOSS DA SILVA

RODRIGO AMARAL DE LIMA

NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM.

Trabalho de pesquisa apresentado pelos alunos Andrea Lottici Novello Kirk, Cristiano Sant’Anna, Lílian Aparecida de Azevedo, Marcos Nehring Woss da Silva e Rodrigo Amaral de Lima na disciplina de Tecnologia e sistemas de informação gerencial do curso de Administração da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP.

Orientador: Prof.: Érico Oda.

CURITIBA

2011

RESUMO

Este trabalho tem a finalidade de expor de forma clara e objetiva as razões e a utilização da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, a qual tem um papel fundamental na ecomonia mundial dentro das relações internacionais por classificar todos os produtos comercializados no Mercosul, tendo como base o Sistema Harmonizado que é um método de classificação internacional. Usado desde 1995, o sistema é adotado por todas as empresas que praticam tanto o comércio nacional como, principalmente, o comércio internacional, pois exprimem por meio de um código todos os dados de um determinado produto, sendo assim de suma importância o conhecimento de tal tema para os futuros administradores formados pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, já que com a globalização as transações internacionais são mais comuns e necessárias.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. HISTÓRIA DA NCM 4

3. OBJETIVO DA NCM 6

4. ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E SIGNIFICADO DA NCM 6

5. ABRANGENCIA 8

6. SISTEMA DE GERENCIAMENTO 8

7. ORGÃO REGULADOR 10

8. VANTAGENS E BENEFÍCIOS DA NCM 10

9. CONCLUSÃO 11

10. REFERÊNCIAS 12

1. INTRODUÇÃO

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) surgiu por meio da necessidade de se classificar os produtos que são comercializados entre os quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por meio de uma estrutura baseada na combinação de números que fossem comuns entre os países membros. A classificação criada teve então sua base na estrutura do SH (Sistema Harmonizado) formada por 21 seções, que agrupam 96 capítulos.

O presente trabalho de pesquisa tem a finalidade de apresentar a origem (história), objetivo (finalidade), composição (estrutura), significado, a abrangência, o sistema gerencial e o órgão regulador do NCM, que como já foi é uma ferramenta importantíssima para se promover o comércio internacional no Mercosul.

2. HISTÓRIA DA NCM

Há muito tempo tem-se um interesse em classificar as mercadorias por parte das autoridades responsáveis com a fiscalização e tributação de mercadorias envolvidadas no comércio exterior, as primeiras listas foram desenvolvidas com muita simplicidade constituídas a partir de listas alfabéticas. Com a evolução do comércio exterior enxergou-se a necessidade de estabelecer níveis de tributação para cada mercadoria, com isso, pode-se identificar a necessidade de uma nomenclatura uniforme que pudesse garantir;

A criação de uma classificação internacional uniforme que tivesse condições de satisfazer os interessados dos países que adotassem esse nomenclatura.

A adoção de uma “linguagem aduaneira comum” aceita em nível internacional.

Que esta classificação fosse constituída de forma sistemática para todas as mercadorias comercializadas àquela época.

Que facilitasse as análises e a comprovação das estatísticas do comércio internacional. (ADUANEIRAS, 2001, p.7)

Em 1991, foi concluído o Tratado de Assunção para a constituição de um Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), devendo ser implantado até 31/12/94, onde seus participantes seriam Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Este tratado teve como objetivo central a integração Latino-America bem como a ampliação dos mercados nacionais destes países promovendo assim um crescimento interno em suas economias, facilitando também o livre comércio entres os mesmos por meio da livre-circulação de bens,