O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

1 INTRODUÇÃO

Como estamos vendo nos tempos atuais há um grande aumento excessivo da violência praticada por jovens infratores, quase todos os dias vemos situações de crueldade infanto juvenil alarmantes, algumas vezes pode ser devido aos conflitos causados dentro do lar ou por uma situação social que é o envolvimento desses jovens junto ao tráfico de drogas e o crime organizado.

É importante a gente visar esse problema como um fator sócio jurídico que interliga a sociedade em conjunto com os parâmetros legais de nossa constituição, esse assunto que gera grande polêmica na sociedade abre espaço também para questionamentos sobre a conduta desse adolescente no seu papel de cidadão.

Ao analisarmos este problema percebemos que estes jovens são todos vítimas de um complexo sistema onde está a desordem do estado junto com a família, mas existem principalmente no Brasil leis e programas que dão aos menores infratores um tipo de ajuda pessoal que seria a reabilitação e proteção para eles voltarem ao seu convívio social. Pode citar, por exemplo, o ECA que é um estatuto regulamentar que prevê leis de auxílio ao jovem, mas que ao mesmo tempo aprova apenas mais severas quando o adolescente prática algum ato criminoso de aspecto grave. Por essa situação trazer uma certa garantia ao jovem o estatuto passou para algumas pessoas uma certa dúvida, porque foram vistos por elas como uma espécie de proteção onde os menores no ato de violência tivessem um certo apoio das autoridades competentes em segurança.

Tendo uma visão mais ampla da situação, os programas de inclusão dos adolescentes como o TAC que é o Termo de Ajustamento de Conduta, e o “PAAI”, Programa de Assistência ao Adolescente Infrator, não estão empenhados só na proteção do menor infrator, e sim engajados no restabelecimento de medidas que visam à profissionalização e formação sócio-pessoal deste jovem propiciando a ele uma idéia mais clara sobre o que é ter dignidade e respeito dentro de nossa sociedade, falando sobre isso devemos ter em mente que a abordagem deste jovem junto a uma entidade solidária deve levar em questão aspectos psicológicos tendo em vista que esta é uma fase para eles de grandes mudanças tanto físicas quanto mentais. Segundo Ilana PINSKI e Marco Antonio BESSA, a adolescência pode ser conceituada como um processo onde o jovem se evolui a partir de diversas experiências distintas vivenciadas por ele, e onde ocorre a sua linha de identidade que faz o mesmo encontrar respostas para as suas dúvidas e medos, compartilhando-as também junto com a família e ao seu meio social.

2 DESENVOLVIMETO

Diante desta evolução corporal e mental o jovem se vê confuso e tendo opiniões controversas da humanidade, sendo assim ele se vê numa espécie de labirinto psicológico onde ele luta contra as suas próprias vontades e angústias.

Numa percepção lógica o adolescente pode ser definido como um indivíduo muito vulnerável devido a essa característica, ele passa um pouco uma idéia de periculosidade, onde assim o mesmo pode cometer uma certa violência contra o outro, tendo como conceito de “ato infracional” esse assunto está sendo muito debatido nos dias atuais pelo fato de ser um problema considerado social, e muitas vezes presente para com as nossas vidas, quando deparamos com essa violência podemos de certo modo deduzir que o menos infrator pode ter tido algum trauma familiar ou muitas vezes deixado de escutar os seus estudos de formação para assim ter alguma participação financeira dentro do seu lar.

Partindo dessas situações vem a tona uma grande onda de influências determinantemente desproporcionais às grandes vítimas dessa violência que são os jovens, no que vem o reflexo demonstrativo de incapacidade do nosso estado em promover junto a sociedade moderna um patamar de vida adequado para as nossas crianças.

Percebe-se então neste momento uma grande falta de apoio por parte dos nossos governantes, dando a nossa infância um destino sombrio em contato com as drogas e a marginalidade. Este é um grande fator que está causando em nossas famílias perdas irreparáveis que influenciam diretamente no nosso futuro, neste caso o jovem traz em sua mente a sua qualidade de ser curioso e de experimentar estas mesmas que são comportamentos considerados normais nesta faixa etária.

Em efeito disto, as crianças e adolescentes hoje ficaram considerados como os maiores agentes de consumo de drogas do mundo, falta que traz consigo reações de violência e de revolta contra todos que tentam lhe ajudar. Diante desta realidade a probabilidade desses menores terem um contato mais presente junto à justiça penal são grandes e determinantes para a sua ascensão a condenação por práticas ilícitas.

Muitas vezes esses impulsos violentos gerados pelo jovem acabam por si entrando no ambiente escolar. O que se vê hoje é o crescente número de expulsões de alunos dentro da instituição de ensino, devido ao seu grau de temperamento, o que leva a uma elevada indisciplina.

Em relevância a esse caso vêm a crer que as escolas estão simplesmente desprotegidas ora pelo descaso e falta de apoio decorrente do Estado, ora muitas vezes por falta de uma compreensão e esforço por parte dos seus responsáveis que são os pais. Com isso eles acabam julgando