O adolescente no Brasil e o ato infracional

atividade estruturada 11

O adolescente no Brasil e o ato infracional

A corrduta do adolescente quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no

contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos

países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato não constitui ocorrência apenas deste

século, mas é nesta quadra da história da humanidade, que o mesmo assume proporções

alarmantes, principalmente nos grandes centros urbanos, não só pelas dificuldades de

sobrevivência, como também, pela ausência do Estado nas áreas da educação, saúde, habitação

e assistência social. ,

A família é a base da sociedade uma vez que aquela constitui a célula fundamental do meio social. (VENOSA, 2004, p. 38). Neste âmbito, a família é uma instituição indispensável ao meio social organizado, pois enfraquecida a família, debilitada estará à sociedade. Porém, o perfil atua! da família vem se modificando, em virtude das constantes mudanças ocorridas na sociedade, as quais são responsáveis por muitos problemas, que quotidianamente afeta os adolescentes brasileiros. Tais metamorfoses estão transformando a tradição das famílias, causando os fenómenos atuais. Estes valores vão mudando conforme se desenvolve o meio social e cada geração predomina com suas especificações.

Portanto, a responsabilidade dos pais é muito grande na formação dos filhos, já que lhes cabe, mais peio exemplo do que pelas palavras, dar-lhes a devida orientação e acompanhamento. No entanto, contemporaneamente, a família tern sido atingida por vários fatores que lhe têm minado a estabilidade económica, moral e social.

Na realidade, os adolescentes infratores, em sua grande parte, tiveram uma infância difícil, sem condições adequadas para sobreviverem, onde os pais, normalmente, são viciados e os tratam com vioíência, tornando-se então um dos maiores fatores responsáveis pela prática de ato infracional entre os jovens

Neste âmbito, não é possívei tratar do problema com medidas sócias educativas aplicadas isoladamente É preciso enxergar o ato infracional como consequência de um processo de, exclusão a que estes jovens estão submetidos como: faita de acesso à escola, à oportunidade de lazer, à opção de vida. ao convívio familiar, à relação com a comunidade. Ou seja, um programa voltado para o atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, os quais devem ser inseridos numa política mais ampla, que busque a reinserção destes jovens, e quando necessário, adote medidas sócio educativas que os respeite enquanto cidadãos, sujeitos de direitos, resgatando-os das condições adversas a que estão expostos. Ressalta-se que a internação.de adotescente infrator será eficaz se todas as garantias forem realmente satisfeitas, com o objetivo de reeducá-los para o convívio em sociedade.