O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

1 INTRODUÇÃO

O índice de violência, principalmente nos casos que envolvam os jovens em atos infracionais, na sociedade gera um grande impacto, provocando inúmeros questionamentos sobre a responsabilidade dos adolescentes infratores.

É importante analisar e pesquisar para uma reflexão sobre o tema, verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes para uma ultima solução em relação aos jovens seja a aplicação de uma medida socioeducativa, mas acima de tudo aumentar a qualidade de vida.

Desta forma o trabalho pretende apresentar, o adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos psicológicos, fisiológico acerca da adolescência, pois a mesma caracteriza-se por um processo de desenvolvimento marcado por períodos de bastantes contradições, sendo de grande confusão para o adolescente, já que as transformações do adolescente nesse período são marcantes.

2 DESENVOLVIMENTO

A realidade do jovem no Brasil ficou cada vez mais exposta, a violência, grandes mudanças na sociedade sendo a camada mais pobre a grande vitima dessas mudanças.

A maioria dos jovens infratores praticam furtos tanto para garantir sua sobrevivência, como também para compra de drogas, sendo o trafico o grande benéfico por este comportamento.

Os atos infracionais comumente praticados por jovens, em alguns casos não são somente cometidos por aqueles que estão em nível de pobreza, a situação atual dos adolescentes no que diz respeito ao ato infracional, alcança também os jovens de classe média e de alta escolaridade.

O estatuto da criança e do adolescente utiliza o termo “ato infracional” para jovens menores de dezoito anos não se tem pena, mas se aplica medida socioeducativas.

A iniciação do jovem que usa algum tipo de droga se da geralmente entre amigos, cometendo crimes por conta do vicio, muitos entram no mundo do tráfico de entorpecentes até mesmo pagando com suas vidas, dividas que contraem com a máfia do tráfico.

O ambiente familiar é um fato que muitas vezes contribui para o crescimento da marginalidade, entre os jovens a maioria dos adolescentes da camada mais carente, sofre algum tipo de violência, quando os pais não possuem uma estrutura para dar a seus filhos.

As medidas sócias pedagógicas pelo estado são falhas, o adolescente ingressa em uma instituição com a FEBEM sem nenhuma expectativa de um futuro melhor, as experiências que ele teve até então são frustradoras principalmente porque as sociedades os veem como uma ameaça.

É verdade que muitos desses jovens que começam praticando pequenos delitos, se tornam aprendizes de perigosos atos de violência sendo suas famílias, constituídas de pais alcóolatras, desempregadas e drogados, colocando e segurança de seus filhos em risco.

As crianças e os jovens acostumados a ter que encarar a realidade desde muito cedo, sentem-se desprotegidos e desiguais, as politicas sociais envolvendo necessidades das famílias envolvidas em conflitos.

Os meninos e meninas se tornam precocemente independentes e a dura realidade contrapõe-se aos seus sonhos de um futuro melhor. Nas ruas sofrem preconceito e privações trazendo um sentimento de revolta e indignação.

As justificativas para o crescimento da delinquência juvenil é a falta de apoio familiar, educação, saúde e lazer e o aumento vertiginoso da população das grandes cidades, trazendo como causa maior o desemprego principalmente para os jovens.

O ser humano é impulsionado por situações que acontecem em sua volta e o jovem por não possuir maturidade acaba por cometer infrações e delitos. É bem verdade, que existem jovens de má índole e desvio moral.

Em todo caso prevenir é mais fácil do que corrigir constitucionalmente os direitos das crianças e dos jovens são garantidos pelas politicas assistências do governo, a repreensão e violência contra o jovem infrator esta longe de ser combate eficaz.

A ECA é uma grande arma de defesa dos direitos da infância e da juventude, o modelo de legislação que muitos países copiaram conscientizando, as autoridades para necessidades de prevenir os crimes cometidos pelo menor infrator na sua nascente, evitando que essas mentes com inclinação para o crime se desenvolva na fase adulta.

O que tem se observado é que o jovem que se associa com pessoas desadaptadas repercute no desenvolvimento de condutas problema, assim como também amigos socialmente adaptados pode prevenir aparecimento de condutas desadaptada. A associação do jovem com outros jovens de conduta também agressiva resultam em atos de violência contra aqueles que estão adaptados a sociedade.

Na teoria a escola poderia influir na prevenção de problemas relacionados a alunos com conduta violenta, detectando a origem desta conduta, poderiam criar programas que estimulassem habilidades sócias, buscando resolver conflitos tanto familiares como também entre eles, buscando soluções para os problemas de cada jovem.

As medidas socioeducativas aplicadas como repreensão aos atos infracionais praticados por menores para alertar á conduta antissocial praticada pra reeduca-lo para vida em comunidade, se o jovem deixa de ser causador de uma realidade alarmante para ser agente transformador dela, porque esteve em contato com situações que lhe proporcionaram cidadania, a finalidade da medida estará comprida.

Estão aqui, pois rompidos os cacos com a família e a sociedade, as possibilidades de restauração despencam e os jovens sem projetos, sem oportunidades, expostos à verdadeira “faculdade do crime”, não se recuperam, a volta para o seio da sociedade mostra-nos um cidadão muito pior, ainda mais violento e antissocial.

Dai a excepcionalmente da medida que, não obstante, tem sido muito aplicado dada a periculosidade dos infratores, conclui-se, por conseguinte, que a redução da imputabilidade penal, o aumento do tempo de internação, o rigor excessivo das punições não recuperam.

Só o tratamento, a educação, a prevenção são capazes de diminuir a delinquência juvenil, para combater a que já existe, o que se pode afirmar é que a segregação não recupera, ao contrário, degenera. Rigor não gera eficácia, mas desespero, revolta e reincidência, e isso é justamente o que não se espera para nossos jovens.

Na adolescência o corpo do jovem passa por intensas alterações físicas e biológicas, que podem alterar o humor, o comportamento e suas relações, pois estas mudanças podem abalar a autoestima e o estado emocional do adolescente. Nesta