O Adolescente E O Ato Infracional

1 INTRODUÇÃO

O aumento de delitos cometidos por jovens vem cada vez mais gerando preocupações e questionamentos da sociedade, fazendo assim com que a mesma questione a responsabilidade dos que são o futuro do país.

Como hoje em dia os meios de comunicação são de livre-acesso, é muito comum vermos adolescestes e até mesmo crianças tomando atitudes que parecem de cinema, pois, nunca poderíamos imaginar que seriam capazes de cometer crimes tão absurdos.

Todas essas ações acabam gerando muitas perguntas, das quais ainda não se sabe se é melhor aplicar a punição ou tomar medidas de prevenção para que se consiga diminuir esses tipos de crimes.

2 O ADOLECENTE E O ATO INFRACIONAL

A cada dia que passa milhares de jovens vão às ruas com intuitos diferentes, alguns estudam outros trabalham, dentre eles uma boa parcela sai de casa com planos de praticar atos que vão contra as leis estabelecidas pela sociedade, no caso podemos chamar de crimes que vão desde um muro pichado até assassinatos.

O número adolescentes praticando furtos para sobrevivência ou até mesmo para sustentar o vício por drogas como maconha, cola de sapateiro (geralmente pelo seu baixo custo), entre outras que são comercializadas livremente, e que também possuem fácil acesso dos seus dependentes

Nas drogas eles encontram um refúgio da sua realidade que muitas vezes é triste. Com o roubo, conseguem uma maneira de mascarar o que sentem.

Mesmo sendo comum vermos menores cometendo crimes, mas, algumas vezes esses crimes podem ser tão brutais chegando a superar o pior dos piores assassinos, suas idéias e seu sangue frio são tão incríveis que muitas vezes pensamos que é mentira, mais é uma triste e dura realidade que vivemos no mundo de hoje, no qual não há mais respeito dentre as famílias, e principalmente com os desconhecidos.

A cada ano que passa a “rebeldia” aparece cada vez mais cedo, antigamente eram pequenos os delitos como, por exemplo: roubar os pais. Hoje em dia os jovens sabem que podem conseguir dinheiro muito mais fácil, sem precisar trabalhar, o problema é que geralmente esses “métodos” são contra a lei, ou seja, crimes.

Um dos maiores problemas é que o público alvo desses menores infratores quase sempre são da mesma faixa etária. Um dos maiores motivos da interação entre jovens são os roubos, os furtos, em seguida os homicídios. Pesquisas indicam que a maior parte dos jovens infratores são vindos de famílias que recebem menos de três salários mínimos mensais, estimativas apontam que uma parte desses jovens estudaram em média quatro anos e a outra já não freqüentava a escola antes de serem colocados em clínicas para dependentes químicos, além disso, boa parte dos homicídios cometidos por adolescentes estão ligados ao tráfico de drogas.

Mas em meio a isso não estão apenas jovens de classes baixas, mais também, filhos de empresários que vêem isso como uma diversão, ou também como um modo de deixar para trás as lembranças da infância como o abandono dos pais, que muitas vezes por compromissos no trabalho os deixavam com empregados, e isso gerava um solidão, pois, não tinham a atenção necessária para desenvolver seu caráter. A presença dos pais é indispensável para a formação de indivíduos, pois quando não possuem uma base forte, procuram outros modos de vida.

Então todas as classes estão submetidas a jovens sem ideais, desde os mais ricos até os mais pobres, pois isso depende de cada pessoa e das escolhas que faz em sua vida. Mais não podemos generalizar, pois nem todos se enquadram nesse perfil, pois, há muitos que mesmo vivendo nas piores condições conseguem encontrar os caminhos certos.

Atualmente não há leis que se baseiam na punição desses jovens, mas sim, em tentar salva-los desse caminho sem volta, um exemplo são as casas de tratamento para dependentes químicos, que visam curar esses adolescentes.

Não é possível apenas cruzar os braços e fingir que nada está acontecendo, pois o problema esta aí, batendo em nossa porta, o isolamento não é a melhor forma de tratar este problema, pois tudo começou com a exclusão, ou, privação desses jovens de seus direitos. É preciso dar-lhes acesso a vida social, e não simplesmente reagir como se tudo estivesse perfeito.

2.1 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza o termo “ato infracional” para definir os delitos cometidos por crianças e adolescentes, porém não aplica uma punição tão severa, pois, os mesmos são menores de 18 anos.

O Estatuto da Criança e