O CURRÍCULO OFICIAL DE ENSINO ABORDANDO A TEMÁTICA INDIGENA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

REGIONAL CATALÃO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA

Kanaã Tupinambá dos Santos Monteiro Karipuna - [e-mail]

Luciana de Oliveira Dias (Orientadora) - [e-mail]

Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola – GDE

Universidade Federal de Goiás – Regional Catalão – Polo Alexânia - Goiás

A LEI 11.645/08: O CURRÍCULO OFICIAL DE ENSINO ABORDANDO A TEMÁTICA INDIGENA

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar a Lei 11.645/08 como uma possível ferramenta de combate ao preconceito e a discriminação de caráter étnico, com destaque a questão dos povos indígenas. Será analisado um material didático para saber se este se encontra de acordo com a lei no que diz respeito à abordagem da História e Cultura Indígena no espaço escolar, o material a ser analisado é um livro de História do sétimo ano, do ensino fundamental fase II, produzido pela autora Ingrid Schwyzer da editora Positivo, do ano de 2012, que foi por mim trabalhado em uma instituição privada de ensino, no ano de 2014. Será abordada também a questão sobre a inclusão de disciplinas que trabalhem a temática indígena no ensino superior para a formação de professores, e ainda serão sugeridos alguns materiais que poderão servir de suporte pedagógico para que os educadores trabalhem de forma mais clara, verdadeira e concisa a historia dos povos indígenas em suas salas de aula.

PALAVRAS CHAVES: Indígenas. Formação de Professores. Lei 11.645. Livro Didático.

INTRODUÇÃO

A Lei 11.645/08 torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro – brasileira e indígena no currículo oficial de ensino, nos estabelecimentos públicos e privados, nos ambitos do ensino fundamental e ensino médio, esta modifica a Lei 10.639/03, que por sua vez alterou o artigo 26 A da LBD, o qual regue a educação básica brasileira.

Este artigo tem como objetivo analisar as contribuições que à Lei trouxe para a desconstrução de preconceitos, estereótipos e discriminação em relação aos povos indígenas do Brasil. Esta foi mais um avanço conquistado por estes povos na luta por seus direitos, de incluir no currículo a temática que trate e aborde suas contribuições para a formação da nação brasileira.

Foi uma grande conquista a criação dessa Lei para nós indígenas brasileiros, além do que, é mais uma possível forma para o reconhecimento de muitas das diversas etnias existentes em nosso país, que muitos ainda não têm conhecimento. Contudo, esta é uma maneira de se explorar e trabalhar a diversidade cultural, esclarecendo que este é um lugar repleto de culturas diferenciadas, e que estas devem ser respeitadas por todos.

Mesmo com algumas melhorias devido à criação da Lei, o problema ainda não foi resolvido, pois, há barreiras que impedem de ser implementada nas escolas, pois, um destes obstáculos é a falta de conhecimento sobre o assunto por parte de nossos professores. Sendo assim, acabam por reproduzirem e sustentarem diversos preconceitos em relação aos indígenas brasileiros. E além do mais, a desatualização dos materiais didáticos que são enviados as escolas para serem utilizados por alunos e professores com conteúdos de ensino a serem seguidos, acaba por fortificar muitos dos estereótipos, ficando inviável trabalhar a temática indígena na escola e muito menos combater o preconceito e a discriminação que estes vêm sofrendo por sua situação. Segundo Rita Potiguara, (2012).

Assim, se faz necessária à atualização da figura do índio nas escolas que, via de regra, é apresentado como personagem do passado colonial, quase confundido com a natureza, ora visto como o bom selvagem rousseauniano, ora percebido como o mau selvagem comedor de carne humana, sem religião e desprovido de “modos civilizados”. (POTIGUARA, 2012).

Além da análise da Lei em questão, será contextualizado um livro de História do sétimo ano do ensino fundamental II, da editora Positivo, para saber se este se encontra nos parâmetros, de acordo com a Lei, tanto em seu conteúdo, como nas gravuras e imagens identificando se estas estão atualizadas, e se ajudam no combate ao preconceito, dentro do ambiente escolar, ou se esta ainda continua a sustentar a discriminação as sociedades minoritárias, no caso os indígenas.

Dentre outras questões abordarei a formação de professores não indígenas, para a contribuição na abordagem à temática em suas salas de aula, sabendo que, há uma grande necessidade de disciplinas e professores atualizados nas faculdades que trabalhem a temática de uma forma atualizada e contextualizada, para que os futuros professores possam ter consciência da importância do reconhecimento e da valorização dos indígenas para o Brasil, além do que ter propriedade para abordar tal assunto, conscientizando e mediando seus educando para uma nova visão voltada ao respeito e a valorização de quaisquer grupos étnicos e culturas presente nesse território.

E finalizando, há algumas sugestões de materiais que poderão subsidiar os professores não indígenas em suas aulas na abordagem da temática, de uma forma contextualizada e com informações reais, que ajudaram seus educando a conhecer a verdadeira historia dos povos indígenas brasileiros, bem como suas semelhanças e diferenças, suas contribuições para a formação da nação brasileira, e as heranças deixadas para a nossa sociedade.

 

ANALISANDO A LEI 11.645/08: ABORDANDO A TEMÁTICA INDÍGENA NA ESCOLA                                                                                                                                                                                                                                                                                      

A Lei 11.645 foi sancionada no dia 10 de março, de 2008, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando obrigatória a inclusão da História e Cultura Indígena no currículo oficial de ensino, no qual alterou a Lei 10.639/03 que abordava somente a cultura afro-brasileira nos estabelecimentos e por sua vez modificou a 9.394/96 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), que diz no:

Art.26 A – Nos estabelecimentos de ensino fundamental e ensino médio públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da historia e cultura afro-brasileira e indígena. §1º O conteúdo programático a que se refere  este artigo incluirá diversos aspectos da historia e a da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da historia da África, e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando suas contribuições nas áreas social, econômica, política, pertinente a historia do Brasil. § 2º Os conteúdos referentes a historia e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados nos ambitos de todo currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e historia brasileira. (BRASIL, 2008, p.).