O Casal parental na família

O casal parental

        O texto aborda a questão atinente ao surgimento de uma nova realidade familiar; qual seja a do casal parental.

        Tal denominação refere-se a uma nova família jurídica e que requer maiores atenções do direito de família. Ou seja, o “casal parental” refere-se à família que, após o nascimento do filho, os pais decidem em separar. Trata-se de família “post pactum finitum”, aquela que é formada quando o casal termina.

        Consubstancia-se no fato de que, apensar desses novos protagonistas da família, comportarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substanciamente permanente, como pais comuns que são dos mesmos filhos.

        O casal formado pelos progenitores dos filhos permanece, juridicamente unido por responsabilidades inerentes à condição de pais que são .

        No direito brasileiro, tal realidade vem prevista no artigo 1.632 do Código Civil: “a separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos”.

        Essa nova família jurídica, fundada e verticalizada nos seus descendentes, tem sido tratado em diversos ordenamentos jurídicos, tais como, o francês, o italiano, o alemão, o inglês.

        Assim, diante do aumento expressivo de divórcios litigiosos, nos quais há a disputa acirrada dos filhos sem que haja soluções a contento, ganha importância o direito de família, haja vista que deve o mesmo intervir para garantir a observância de princípios e valores que devem reger a coparentalidade e o seu regular e eficiente exercício.  

        E ainda, o autor conclui que, o “casal parental” é a família que não deixa de existir, quando os filhos estão a exigir que esta subsista neles.

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