O Neoliberalismo como causa da exclusão social

Antônio Mesquita Galvão

A CRISE DA ÉTICA

O Neoliberalismo como causa da exclusão social

2â Edição

/// EDITORA  VOZES, Petrópolis 1998

3 O NEOLIBERALISMO (a nova ideologia)  O CAPITALISMO

Ao iniciar um novo capítulo, aberto ao debate político e econômico, e suas implicações no terreno social, achei por bem, para uma compreensão uniforme, colocar alguns conceitos que, por conceitos, são passíveis de retoques.

1. o capitalismo

Sistema social fundado sob influência ou predomínio do capital; regime social em que os meios de produção constituem propriedade privada e pertencem aos capitalistas. Nesse particular, capital refere-se a qualquer bem econômico apto a ser aplicado na produção;

1. o socialismo

Conjunto de doutrinas que se propõe a promover o bem comum pela transformação da sociedade e das relações entre as classes sociais, mediante a alteração do regime de propriedade. O chamado socialismo-científico (ou socialismo teórico) é aquele que se baseia nas doutrinas do materialismo histórico e postula a estatização dos meios de produção, o que implica a distribuição mais justa e equitativa da renda nacional e a eliminação do caráter antagônico das contradições entre as classes sociais e, num estágio mais adiantado, a supressão daquelas classes;

1. o marxismo

Doutrina dos filósofos alemães Karl Marx (|1883), Friedrich Engels (t 1895) e Ludwig Feuerbach (f 1872) fundada no materialismo dialético, e que se desenvolveu através das teorias da luta de classes, e da elaboração do relacionamento entre o capital e o trabalho, do que resultou a revolução proletária; o marxismo-leninista é a teoria de Marx levada à prática por Vladimir Ulianov, chamado Lênin (11924), através da revolução bolchevista, na Rússia (1917);

1. o liberalismo

O liberalismo surgiu na segunda metade do século XVIII (há quem fale em 1 776); parte do individualismo, a fim de resgatar a identidade e a autonomia pessoal; assumiu a lei do laissez-faire e laissez-passer, sobre as quais falaremos adiante, como princípio de sua concepção econômica; postula as seguintes normas: I. livre concorrência; o Estado não deve se intrometer na economia nem na forma de obter lucro; II. a economia de mercado é regida pela lei de oferta-e-procura; III. não pode haver monopólios, pois são contrários à livre concorrência; IV. todos os meios de produção devem ser privados; o liberalismo, de origem "iluminista", inspirou a primeira declaração de direitos do homem;

1. o keynesianismo

É também chamado de capitalismo organizado ou ortodoxo. Ao longo da história, o liberalismo econômico se implantou na forma de capitalismo, com diferentes colorações;

1. o neoliberalismo

Na teoria, nada mais é que a aplicação do antigo liberalismo às contingências do século XX. O centro de toda a prática neoliberal é o mercado e, por conseguinte, o consumo; nasceu na chamada Escola de Chicago, na crise econômica mundial dos anos 60, com a acusação de ser o Estado o responsável pela crise.

Feita a conceituação, um tanto quanto acadêmica (todas as conceituações o são), vamos ao assunto, analisando a prática.

No início da década de 50, houve como que uma grande simpatia mundial pelo socialismo, baseada no aparente sucesso dos processos sociais na ex-União Soviética. Era a chamada política do bem-estar. O socialismo transformou- se na grande utopia, e o Estado, o eixo em torno do qual girava toda a iniciativa econômica. A ideia central era a nacionalização, e a livre iniciativa era vista como uma forma reacionária de revisão histórica. A chamada "guerra fria" americana, de conotações ideológicas mas também econômicas, tratou de, através de maciça propaganda, colocar abaixo, junto à opinião pública mundial, quaisquer pontos positivos que o socialismo pudesse ter.

O capitalismo, do jeito que funciona hoje, foi aprimorado após a chamada "revolução industrial", ocorrida na Inglaterra, nos séculos XVIII e XIX. É, historicamente, a passagem da era agrícola para a era industrial, com aumento de bens, através do emprego do capital para a geração de mais capital. Surgem nesses primórdios a mecanização e a automação.

Em termos de "revolução industrial", há autores modernos que falam em três movimentos, pois essa revolução ainda estaria acontecendo. Segundo eles, teríamos:

Primeira revolução

Ocorrida na Inglaterra (XVIII-XIX), com o aumento da atividade industrial; surge a modernidade, a

máquina a vapor (o trem, o navio e as máquinas agrícolas e industriais); começa a mecanização;

Segunda revolução

Começou através dos Estados Unidos, no século XX, década de 30 (no Brasil chegou ao após-guerra 48-50); é a chamada estandardização (produtos idênticos); surge o plástico, através do uso das sobras de petróleo; surgem as linhas de montagem, e a administração é separada da produção; aparece o populismo político e a simpatia pelo socialismo;

Terceira revolução

É a chamada revolução tecnológica; surge no mundo todo, a partir dos Estados Unidos e do Japão; busca de fontes energéticas alternativas; era da cibernética, robótica e eletrônica; cria um grande impacto sobre a mão de obra;

Com o capitalismo surgiu também a disparidade entre os países industrializados e subdesenvolvidos. Começava a aparecer a noção de "primeiro mundo", "segundo mundo", etc., conforme as características da industrialização:

primeiro mundo

totalmente industrializado;

segundo mundo

relativamente industrializado;

terceiro mundo

subdesenvolvido (parcialmente industrializado);

quarto mundo

não desenvolvido - estrutura agrária dominante - ausência de sistemas industriais.

"Para subsistir, o capitalismo incentiva o consumo, despertando, de forma artificial, através das chamadas estratégias de marketing, um sentimento, como que uma necessidade de consumir os bens produzidos. A essa prática desordenada de consumo, chamamos consumismo, que nada mais é que o culto ao supérfluo e à ostentação, que gera contrastes: uns com muito (ou demais) e outros com nada. A sociedade consumista é um desvio das exigências éticas. Cria privilégios, fortalece uma minoria e exclui as massas. O mercado torna-se deus e vida da sociedade. Estar excluído do mercado é não ter vida” ^[1].