O POSICIONAMENTO DO RH FRENTE A DENÚNCIAS DE ASSÉDIO

POSICIONAMENTO DO RH FRENTE A DENÚNCIAS DE ASSÉDIO

1) Dilema Ético:

Em fevereiro de 2017 a engenheira Susan J. Flawer publicou em seu blog um texto que contava sobre um caso de abuso que sofreu na empresa Uber, que aconteceu em 2017 um ano que ela considera “muito, muito estranho”, Ela trabalhava na empresa desde 2015, onde menciona o caos que era a empresa, pois não definiam prioridades e as metas eram irreais.

Porém a principal questão era outra, Susan conta que sofreu assédio sexual na empresa, logo quando entrou para a empresa, onde o gestor de sua equipe enviou uma mensagem no chat da empresa afirmando que queria ter relações sexuais com a funcionária. Susan salvou a mensagem e levou ao RH que se posicionou de uma maneira diferente a qual a funcionária esperava, pois a gerência de RH assumiu que esse era um caso claro de assédio sexual, entretanto a empresa não poderia fazer nada além de conversar com o gestor pois era a primeira vez que este funcionário era acusado dessa maneira e que não iriam prejudica-lo por um único erro.

Com isso Susan mudou de time na empresa para não correr o risco de passar por esta situação constrangedora novamente, meses após esse caso ela recebeu uma proposta melhor e pediu demissão da Uber. Além disso quando Susan entrou para empresa as mulheres representavam 25% dos funcionários. Meses após sair este quadro era diferente apenas com 3% de seus funcionários mulheres, e além disso ouviu a mesma história de outras colegas de trabalho que passaram pela situação.

2) Situações Antagônicas: 

A primeira situação antagônica que pode-se salientar é o fato da gerencia ter tomado conhecimento da situação, admitir que esta foi de conduta inapropriada e ainda assim não tomar a providencia cabível. Não dar nenhuma solução à funcionaria que se sentiu violada. Além disto seria responsabilidade desta área, dentro da empresa, proporcionar o bem-estar e um ambiente de trabalho seguro e confortável.

Olhando para os dados, vê-se claramente que o quadro de funcionárias mulheres da empresa decaia de forma acentuada. Evidenciando que o ambiente não era propício e confortável para as mulheres. Não está explicito, mas entende-se que muito provavelmente a situação pela qual Susan passou não foi um caso isolado como tratado pela gerencia de RH e sim uma cultura que se mantinha na empresa apesar das provas e acusações.

3) O que a Lei diz:

No Brasil assédio Sexual é crime e se encontra na lei nº 10.224 de 15 de maio de 2001 no Código penal 216ª com a seguinte relação:

“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”

Além disso para a justiça Trabalhista assédio sexual é mais amplo do que no código penal, mesmo que a lei seja praticamente apenas com previsão na lei 10.778/2003, resta a doutrina e a jurisprudência nestes casos, para a lei trabalhista a pessoa não precisa ser superior, podendo ser considerado assédio com pessoas da mesma hierarquia, colegas. O que define o assédio é o constrangimento e a falta de consentimento.

Além disso nos EUA foi aprovada em dois estados uma lei que exige que as empresas/empregadores provam cursos contra o assédio Sexual uma lei semelhante deve ser aprovada em mais 10 estados de 50 do pais.

Com isso o Vale do Silício onde a empresa Uber está situada apresenta várias acusações de assédio, porém uma matéria do CanelTech de 2017 afirma que isto está com dias contados, pois o projeto de Lei força o Vale do Silício a enfrentar as acusações sobre assédio.

4) Quem ganha e quem perde com a situação?

Conforme aborda a lei quem perde neste dilema é a empresa que foi conivente com uma situação como essa, pois quando se tem histórico de assédio dentro da organização ela acaba ficando difamada pelo fato de que o assédio ocorreu e a empresa não tomou nenhuma providência em relação a isso. Além de que provavelmente a empresa teria de pagar uma indenização para a funcionária que foi assediada. Acredito que os concorrentes da empresa que tomariam as atitudes corretas poderiam sair em vantagem nesse episódio de assédio pois teriam se diferenciado e ficariam com uma imagem melhor.