O PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Programa Formação pela Escola

ATIVIDADE FINAL CURSO CENSO ESCOLAR

Introdução

O Programa Formação pela Escola tem proporcionado grandes oportunidades de conhecimento para os profissionais da Educação, bem como à comunidade em geral. Com o Curso Censo Escolar esse conhecimento foi aprimorado, abrindo uma grande janela de conhecimento sobre a finalidade e importância do Censo nas ações das escolas e da educação como um todo. O presente trabalho tem como finalidade apresentar um breve resumo do que foi estudado e do conhecimento adquirido durante a realização do curso, tendo em vista a importância do Censo na coleta de dados educacionais, fornecendo uma situação geral das escolas no país, contribuindo para melhoria na execução das políticas públicas da educação.

Desenvolvimento

Durante a execução do curso, pudemos compreender o funcionamento do Censo Escolar como fonte de estabelecimento das políticas públicas da educação, conhecemos o seu surgimento e dados históricos, sua finalidade e características e ainda os princípios que norteiam os processos censitários, visando o alcance dos seus objetivos.

O censo tem entre as suas finalidades levantar dados estatísticos, reunir informações, auxiliar nas políticas públicas, exibir um panorama de determinada área ou movimento histórico e ainda avaliar e acompanhar o impacto de políticas públicas. Os princípios do processo censitário são, fundamentalmente, confiabilidade, fidedignidade, relevância, transparência, acessibilidade e inteligibilidade. O primeiro censo no Brasil foi o Recenseamento da população do Império do Brasil. Na América, já havia indícios da existência da contagem populacional entre os Incas, mesmo antes da chegada de Cristóvão Colombo. Até 2006 a coleta de dados era realizada pelas escolas por meio do preenchimento de cadernos de questões que alimentavam o Sied. No Brasil o Censo é normatizado por ampla legislação, com o objetivo de dar segurança ao processo. Entre as leis vigentes, podemos citar a Portaria 264, de 26.03.2007, Portaria 235, de 04.08.2011, a Lei 9448, de 14.03.1997, o Decreto 6425, de 04.04.2008 e a Lei 11.494, de 20.06.2007.

O Inep contribui com o Censo através do projeto Educacenso, um sistema on-line de coleta de dados, através de um cadastro único de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, acompanhando assim a jornada escolar do aluno e do profissional escolar. Com as informações adquiridas pode-se calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, que é referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O Censo possui quatro formulários de coleta de dados e informações: Formulário de Cadastro de Escolas, Formulário de Turma, Formulário de Profissional Escolar e Formulário de Aluno. Os eixos norteadores do Censo são conceitos e orientações. Quanto aos conceitos a serem preenchidos no Censo são: aluno, turma, escola, docente e gestor escolar. As informações coletadas no Censo Escolar são definidas considerando a necessidade dos gestores de políticas públicas da educação e dos técnicos de planejamento governamental. A definição do conteúdo investigado no Censo Escolar considera os princípios do processo censitário.