O TRABALHO EM ALTURA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

ARISTÓTELES FERREIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA JÚNIOR

TRABALHO EM ALTURA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO

São Luís/MA

2020

ARISTÓTELES FERREIRA MAGALHÃES DE ALMEIDA JÚNIOR

TRABALHO EM ALTURA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO

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São Luís/MA

2020

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 JUSTIFICATIVA        5

3 HIPÓTESE(S)        5

4 OBJETIVOS        6

4.1 Objetivo geral        6

4.2 Objetivos específicos        6

5 METODOLOGIA        7

6 CRONOGRAMA        8

Quadro I – Estudo do caso        8

Quadro II – Cronograma de implantação das soluções        9

Sistema de gestão de Segurança – Medidas para trabalho em altura        9

7 REFERÊNCIAS        10

8 ANEXOS        11

ANEXO N. 01 – Cinturão de Segurança com talabarte duplo        11

ANEXO N. 02 – Dispositivo Trava queda        12

ANEXO N. 03 – Capacete de Segurança        12

ANEXO N.04 – Guarda corpo com rodapé        12

1 INTRODUÇÃO      

A construção civil representa um grande número de trabalhadores no Brasil, e suas atividades são dinamizadas, ou seja, há várias subdivisões que se encaixam em sua atividade. A atividade em altura por conta de vários fatores pode acarretar vários riscos ao trabalhador sujeito, desde quedas com ou sem fraturas que podem levar ao óbito, quedas de objetos, choque elétrico e outros riscos.

De acordo com a NR 35, trabalho em altura é toda atividade realizada com mais de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda. Essa atividade envolve uma série de riscos, que devem ser prevenidos, ou atenuados.

O trabalho em altura na construção civil no Brasil, segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representa 40% dos acidentes de trabalho estão relacionados ao trabalho em altura. Esse número ainda pode ser muito maior por conta das negligências por partes dos empregadores, pois há muita recusa da emissão da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) e informalidades.

Com a aplicação de medidas preventivas da segurança do trabalho, sejam elas educacionais (palestras que envolvem conscientização), técnicas e médicas, são medidas que previnem acidentes ou atenuam a gravidade desses. Com o passar dos anos, a segurança do trabalho foi evoluindo em sua legislação durante o decorrer de muitos acidentes e por pressões internacionais. Hoje, a representante da legislação da Segurança, são as Normas Regulamentadoras (NRs) que guardam as boas práticas de prevenção que são exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

As Normas Regulamentadoras referentes a segurança e medicina são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas de administração direta e indireta, que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os acidentes do trabalho em altura, pode ser causada por diversos fatores, seja ausência de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva (EPI E EPC), treinamento inexistente, planejamento e execução da atividade sem qualquer controle técnico, e entre outros. Devido a isso, esse projeto visa apresentar medidas e ações que possam prevenir e atenuar esses riscos        para assegurar à saúde e a integridade física dos trabalhadores envolvidos.

2 JUSTIFICATIVA

O presente projeto, visa dar margem/importância para mitigação do problema apresentado. Dando ênfase há diversas informações e análises necessárias relativas à segurança do trabalho que são omitidas ou negligenciadas, que muitas vezes são o principal fator para ocorrência de acidentes. Por conta de ser no âmbito da construção civil que tem atividades com mais riscos, essas más práticas maximizam os acidentes e também os riscos ao trabalhador.

De acordo com os dados do observatório Digital de Saúde e Segurança do trabalho (Smartlab), apenas no munício de São Luís do Maranhão, 19% dos acidentes notificados em trabalho em altura são provenientes da construção civil de 2012 a 2018. Entre esses anos no Brasil, 14% dos acidentes envolvendo essa atividade houve óbito. Muitos desses acidentes são causadores de lesões temporárias ou permanente.

Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) (2017), somente a queda de altura provocou o registro de 37.057 CAT’S, ou seja, há uma frequência de acidentes que não devem ser ignorados nesse tipo de atividade.

Nesse contexto o projeto demonstra a importância de evidenciar o fato de como a segurança do trabalho pode influenciar na minimização dos agentes causadores de acidentes em altura, ou seja, visando diminuir o número de acidentes relacionados a esse tipo de atividade.

3 HIPÓTESE(S)

Diante do problema já apresentado no projeto, essas são as hipóteses que irá nortear as devidas soluções. São elas:

• Sinalização de Segurança (uso de placas educativas, avisos, advertências);
• Medidas de Proteção Coletiva (Sistema de sinalização, guarda corpo e rodapé);
• Uso de Equipamento de Proteção Individual (Capacete, Cinto de segurança, trava-quedas, entre outros)
• Boas condições físicas e mentais do trabalhador para a realização da atividade (por isso a necessidade de check-in);
• Manter um controle adequado de EPI’s (alguns equipamentos precisam de uma investigação diária para a realização do trabalho com segurança);
• Treinamento aos trabalhadores expostos a essa atividade.

4 OBJETIVOS

4.1 Objetivo geral

O projeto de pesquisa tem como objetivo geral, demonstrar medidas preventivas que podem ser aplicadas na construção civil, para com estas prevenir acidentes e eliminar eventuais riscos que possam afetar a saúde e a integridade física dos trabalhadores em atividades em altura.

4.2 Objetivos específicos

A) Contribuir para efetivação de medidas preventivas no campo;