O curso de nivelamento em Conhecimento Geral

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda:

a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?

As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças deque os oceanos eram povoados por animais gigantescos ou que em outros lugares habitavam seres estranhos e perigosos.

b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

Uma variante do Direito Lusitano. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar.

c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?

O povoamento da região data do século XVI, quando foram doadas sesmarias da capitania do Rio de Janeiro. Em 1568, Brás Cubas, provedor da Fazenda Real e das capitanias de São Vicente e Santo Amaro, recebeu, em doação de sesmaria, 3 000 braças de terras de testada para o mar e 9 000 braças de terras de fundo para o Rio Meriti, ou, mais propriamente, Miriti, cortando o piaçabal da aldeia Jacutinga. Outro dos agraciados foi Cristóvão Monteiro, que recebeu terras às margens do Rio Iguaçu. A atividade econômica que ensejou a ocupação do local foi a de cultivo da cana-de-açúcar. O milho, o feijão e o arroz tornaram-se também importantes produtos auxiliares durante esse período.