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O trabalho da gestão publica

Por:   •  23/8/2015  •  Projeto de pesquisa  •  1.521 Palavras (7 Páginas)  •  518 Visualizações

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Ata de Reunião da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SÓCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASPESE/MG realizada dia 08 do mês de Setembro de 2012, às 20 horas, à Rua Lunds Ferreira, 72, Bairro Nova Vista, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Compareceram as seguintes pessoas: o Sr. Coraci Raimundo de Oliveira, o Sr. Claudio Henrique Alves da Silva, o Sr. Gilvan José da Silva Santos, o Sr. Messias Ferreira Rabelo, o Sr. Carlos Roberto Virtuoso Martins, a Sra. Simone de Mattos Siqueira Gaudio, o Sr. Geraldo da Paixão Filho, o Sr. Mario Tadeu dos Santos, o Sr. Ronniel Felix de Oliveira a reunião, o atual presidente Sr. Coraci Raimundo de Oliveira, agradeceu a presença de todos e informou que estaria sendo votada a eleição da nova diretoria.

Sendo assim, foi realizada a votação para a composição da nova diretoria, ficando composta da seguinte forma: A Diretoria Executiva ficou assim constituída: Presidente o Sr. Coraci Raimundo de Oliveira, brasileiro, casado, agente penitenciário, nascido em 08/08/1969, identidade nº M- 5094212 – SSP/MG, CPF: 787.871.906-30, residente à R. Lunds Ferreira, 72 – Casa, Bairro: Nova Vista, CEP: 31.070-120, BH/MG, como Vice-Presidente o Sr. Claudio Henrique Alves da Silva, brasileiro, casado, agente penitenciário, nascido em 30/05/1968, identidade nº M – 3.892.708 – SSP/MG, CPF: 732.432.996-91, residente à R. Mogi das Cruzes,89 – Bloco 7 – Apto 304 , Bairro: Piratininga, CEP: 31.563-120  Belo Horizonte/MG, como Diretor  Tesoureiro o Sr. Carlos Roberto Virtuoso Martins, brasileiro, casado, Educador Social, nascido em 29/01/1977, identidade nº M-6.094.659 – SSP/MG, CPF: 000.140.576-46, residente à R. Sebastião Santana Filho, 311, Bairro: São Marcos, CEP: 31.930-070  Belo Horizonte/MG, como 2° Diretor Tesoureiro o Sr. Messias Ferreira Rabelo, brasileiro, casado, agente penitenciário, nascido em 24/11/1960, identidade nº MG - 2.248.200 – SSP/MG, CPF: 474.875.426-53, residente à R. Cruzeiro do Sul, 869- Bairro: Miramar, CEP: 31.455-015 Belo Horizonte/MG, como Secretário, a Sra. Simone de Mattos Siqueira Gaudio, brasileiro, casada, agente penitenciário, nascido em 30/07/1975, identidade nº 1.130.959 – SSP/ES, CPF: 024.687.267-58, residente à Av. Denise Cristina da Rocha, 2555, Condomínio Capela, Apto: 301 BL 07, Bairro Justinopolis, CEP: 33.900.001, Ribeirão das Neves/MG, como Diretor de Cadastro de Associados, Sr. Mario Tadeu dos Santos, brasileiro, solteiro, agente de segurança penitenciário, nascido em 29/09/1974, identidade nº - 331.6639 – SSP/GO, CPF: 026.836.026-00, residente à R. Adelino Soares Diniz, 00, Bairro: Várzea Alegre , CEP: 33.805.440, Ribeirão das Neves/MG,. O Conselho Fiscal ficou assim constituído: Diretor Conselheiro Fiscal Efetivo o Sr. Geraldo da Paixão Filho, brasileiro, casado, agente penitenciário, nascido em 28/03/1964, identidade nº M- 3.475.619 – SSP/MG, CPF: 714.509.396-00, residente à R. Raimundo nonato de Souza, 537 – Casa , Bairro Santo Antonio, CEP: 33.803-150, Ribeirão das Neves/MG, como 1º Conselheiro Fiscal Suplente o Sr. Gilvan José da Silva Santos, brasileiro, casado, agente de segurança penitenciário, nascido em 02/02/1974, identidade nº MG – 16.556.405 – SSP/MG, CPF: 825.830.994-34, residente à R. Petrinia Alves, 104 – Casa, Bairro: Goiana, CEP: 31.950-340 BH/MG e como 2º Conselheiro Fiscal Suplente Sr. Ronniel Felix de Oliveira, brasileiro, Solteiro, agente de segurança penitenciário, nascido em 15/11/1984 , identidade nº M - 7281886 – SSP/MG, CPF: 043.005.756-30, residente à R. Oliveira, 180, Bairro: Resplendor, CEP: 30.000-000, Igarapé/MG, admitidos e eleitos, passam a assumir suas atividades e deveres perante esta Instituição a partir desta data, que terá o mandato de 4 (quatro anos). Após a eleição, foi votada a formulação do Estatuto da Instituição, o qual foi lido, e aprovado na sua íntegra. Também foi votado o nome da instituição, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SÓCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ASPESE/MG, ficando determinado que o nome fantasia para efeito de registro junto aos órgãos públicos será ASPESE/MG. O endereço da sede da instituição foi aprovado, ficando sediada no endereço à Rua Lunds Ferreira, 72, Bairro: Nova Vista- Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31.070-120. Ficou aprovado também que em caso de dissolução do INSTITUTO, os bens remanescentes serão destinados à outra instituição congênere, com personalidade jurídica que esteja registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS ou entidade pública, conforme consta no Estatuto, no Capítulo I, § 3º do artigo 1º, e de acordo com o Capítulo III, artigo 7º, ficou determinado que a entidade não remunera nem concede vantagens ou benefícios por qualquer forma ou título a seus diretores, associados, conselheiros, instituidores, benfeitores ou equivalentes e não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto. A proposta de convênio com órgãos públicos e a iniciativa privada, foi aprovada de acordo com o Capítulo III, artigo 18º do Estatuto. Nada havendo mais a tratar lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.         

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