ORÇAMENTO PUBLICO

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Avaliação a distância (AD)

Disciplina: Orçamento Público

Curso: Gestão Publica

Professor: Luiz Selhorst

Nome do aluno:Marcelo Antonio Sardinha Evangelista

Data: 21/10/13

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Nas unidades 1, 2, 3 e 4, trocamos ideias acerca da relação entre o planejamento e o orçamento da esfera mercantil e aquele aplicado na administração pública e, também, quanto à evolução conceitual do orçamento, aos tipos de orçamento e aos princípios orçamentários.

Na unidade 5, você teve a oportunidade de estudar os instrumentos de planejamento e programação orçamentária e, especificamente, nesta unidade, foi colocado a você que, no Brasil, o Sistema Orçamentário é composto por três leis, a que institui o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

Destacou-se, ainda, nesta mesma unidade, que os Instrumentos de programação do orçamento público brasileiro são: o programa, os projetos, as atividades e as operações especiais.

A partir de seus estudos, responda as questões que seguem:

1. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA, o Anexo Único do PPA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque o Programa “Novos Valores” que foi criado pelo Governo Estadual. Informe os elementos identificadores a seguir relacionados: (4,0 pontos)

a) O CÓDIGO DO PROGRAMA: Código 0600

b) O TIPO DE PROGRAMA: Finalístico

c) O OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante, por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na administração pública estadual.

d) O PÚBLICO ALVO: Estudantes

e) O INDICADOR DE MEDIÇÃO (produto): Estagiário Contratado – justifica-se pelo fato de haver incapacidade do mercado de oferecer suficiente número de vagas de profissionalização para formação dos estudantes. Há necessidade de oferecimento de vagas de trabalho aos estudantes, estando estes, carentes de experiência profissional.

f) O HORIZONTE TEMPORAL DO PROGRAMA: Contínuo

2. . Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA o Anexo Único da LOA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque três órgãos nos quais o Programa NOVOS VALORES está contemplado. Para cada um deles informe: (6,0 pontos)

a) O CODIGO E NOME DO ÓRGÃO: 18000 - Secretaria de Estado do Planejamento.

b) O CODIGO E NOME DO ÓRGÃO: 18001- Secretaria de Estado do Planejamento.

c) O CÓDIGO E NOME DA FUNÇÃO: 4- Administração

d ) O CÓDIGO E NOME DA SUBFUNÇÃO: 128- Formações Recursos Humanos.

e) O CÓDIGO E NOME DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 3- Outras Despesas Correntes

f) O CÓDIGO E NOME DA MODALIDADE APLICAÇÃO (MD): (MD90) Aplicações Diretas

g) CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS: 0.1.00- Recursos Ordinários - Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

h) CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS: R$84.917

a) O CODIGO E NOME DO ÓRGÃO:23000- Secretaria de Estado do Turismo e Esporte.

b) O CÓDIGO E NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23001-Secretaria de Estado de Turismo

c) O CÓDIGO E NOME DA FUNÇÃO: 4-Administração

d) O CÓDIGO E NOME DA SUBFUNÇÃO: 128-Formação Recursos Humanos

e) O CÓDIGO E NOME DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 3- Outras Despesas Correntes

f) O CÓDIGO E NOME DA MODALIDADE APLICAÇÃO (MD): (MD9O)

Aplicações Diretas

g) CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS: 0.2.62-Receitas Diversas- Seitec- Rec. Outras fontes- Exercício Corrente.

h )O VALOR A SER APLICADO:2,3

a) O CODIGO E NOME DO ÓRGÃO: 26000-Secretária de Estado da Assistência Social

b) O CÓDIGO E NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26001-Secretaria de Estado da Assistência Social

c) O CÓDIGO E NOME DA FUNÇÃO: 6-Assistência Social

d) O CÓDIGO E NOME DA SUBFUNÇÃO: 128-Formação Recursos Humanos

e) O CÓDIGO E NOME DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 3- Outras Despesas Correntes

f)O CÓDIGO E NOME DA MODALIDADE APLICAÇÃO (MD):

(MD9O) Aplicações Diretas

g)CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS : 0.1.00- Recursos Ordinários-

Recurso Tesouro- Exercício corrente

h)O VALOR A SER APLICADO: R$142.939,00

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Disciplina: Orçamento