Obrigacao Coisa Certa

Obrigacao de dar coisa certa, e aquela q o objeto esta determinado. Não tem um ato de escolha, pois o objeto já foi escolhido.

Principio da acessoriedade principio segue o bem principal.( pode ser excepcionada > em manifestação em contrato entre as partes)

O credor não e pode ser forcado a receber coisa adversa mesmo sendo mais onerosa.

Se consentir ira ocorrer a dação em pagamento, q seria o pagamento adverso com aceitação da outra parte.

Obrigação de dar coisa incerta > o objeto e determinavel , indicação de gênero e quantidade( no mínimo) pode faltar a indicação da qualidade.

Regras> na omissão do contrato a escolha compete ao devedor.

Ele esta limitado ao principio do meio termo.O devedor esta proibido de entregar o objeto da pior qualidade mas n esta obrigado a entregar o da melhor.

Concentração escolha do objeto

Obrigacao de fazer > aquela q consiste em uma atividade(acao) que não seja a entrega de um objeto.

Atividade. Física/ intelectual. Fungível /infungível.

Obrigação de fazer fungível > a substituível, a q outra pessoa pode realizar a atividade no lugar do devedor.

Obrigacao de fazer infungível> pessoal/personalíssima

Contratada em atenção a determinadas características qualidade ou atributos do devedor.

Regra> o credor não pode ser forcado a aceitar o cumprimento da prestação por terceiro. ( se aceitar, depois não poderá cobrar indenização proporcional) No momento q aceita que terceiro cumpra a função a obrigação q era insubstituível passou a ser substituível pela sua manifestação de vontade. Pois você aceitou outra pessoa.

Obs> se o credor aceitar a substituicaoem razão de urgência/emergência depois poderá cobrar indenização porporcinal. Ex. banda casamento.

Obrigacao de não fazer> obrigação negativa(omissiva)

Dever de abstenção / se compromete a não fazer determinada coisa ex> obrigação de não construir determinado muro/ clausula de exclusividade do artista( não falar com outra)

Podem ser reversível ou irreversível

Reversível> construção do muro> pode pedir a demolição do mesmo. (inadimplemento culposo)

Irreversível> ex > exclusividade de entrevista, não pode voltar atraz.

Indenização por perdas e danos. ( inadimplemento culposo) sem culpa não a dolo.

Pagamento> cumprimento de toda e qualquer forma de obrigação/ prestação

de Dar/fazer/não fazer ex> pintor paga com a sua pintura.

requisitos de validade do pagamento> a existência de uma obrigação

Quem pode pagar

Contrato de locação

O devedor: e o locatário

O terceiro interessado > pessoa q esta vinculada a obrigação com seu patrimônio Pessoa q sofre as consequências jurídicas e patrimoniais do inadimplemento do devedor.

Ex> fiador.

Quando o 3 interessado paga a divida ocorre a subrogacao legal de forma automática

O 3 interessado tem direito de regresso contra o verdadeiro devedor( o fiador tem regresso dps)

O 3 assume a posição do credor originário com todos os seus direitos privilégios e garantias.( super credor, juros multas diárias tudo poderá ser transmitido para o credor(fiador)