Os Programas de Segurança e Saúde Ocupacional

[pic 2]	GERENCIAMENTO DE EPI’S GRUPO SEMIL	REV.	0
CLIENTE	IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA	FOLHA	1 DE 13
ÁREA	SSOMA
TÍTULO	PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EPI’s
ÍNDICE DE REVISÕES
REV.	DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS
0	Emissão Original
	REV. 0	REV. A	REV. B	REV. C
DATA	04/09/2019
PROJETO	GRUPO SEMIL - TERNIUM
ELABORAÇÃO	RODRIGO BERTOLACE
VERIFICAÇÃO	LIDIANE GINÇALVES
APROVAÇÃO	VAGNER DUARTE
As informações deste documento são de propriedade GRUPO SEMIL SERVIÇOS, sendo proibida a sua utilização fora dos fins a que se destinam.
🖂ROD MG 030, Nº 8625 – SALA: 06; COND: EDIF, SERENA MALL; CEP: 34.000-000 – VALE DO SERENO – NOVA LIMA.

        

        

Sumário

1.        OBJETIVO        3

2.        ESCOPO        3

3.        MATERIAL DE REFERÊNCIA        3

4.        DEFINIÇÕES        4

5.        DESCRIÇÃO DO PROGRAMA        4

6.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        9

7.        ANEXOS        9

8.        RESPONSABILIDADES TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO        12

9.        RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA        13

1. OBJETIVO

Estabelecer os critérios necessários para o controle de aquisição, distribuição e utilização de EPI’s no projeto.

Os EPI’s são o último recurso disponibilizado pela empresa para a proteção dos trabalhadores. Os trabalhadores são responsáveis pela guarda, uso e conservação dos dispositivos disponibilizados, zelando para que, após seu uso sejam adequadamente guardados. Ocorrendo problemas que possam prejudicar o emprego dos equipamentos esses devem ser levados pelos trabalhadores para o Almoxarifado para substituição.

Especialmente quanto a respiradores o trabalhador deve informar ao profissional de segurança que esteja nas proximidades os problemas que possam estar ocorrendo, como por exemplo: filtros entupidos ou danificados, elásticos frouxos, entre outros.

1. ESCOPO

Este Procedimento se aplica a todos os Empreendimentos  / Contratos do Grupo Semil, Subcontratados e Prestadores de Serviço que desempenham suas atividades dentro das instalações dos Empreendimentos / Contratos em âmbito nacional e internacional.

1. MATERIAL DE REFERÊNCIA

Doc Id 180 – Análise Preliminar de Riscos e Permissão de Trabalho – APRPT

Doc Id 2750 – Política de Consequência

Doc Id 3395 – Fichas de Recebimento de Equipamento de Proteção Individual

Doc Id 3909 – Planilha de Controle de CA de EPI

Doc Id 3912 – Check-list de Auditoria das Fichas de EPI

Doc Id 212 – Política de Treinamento de Segurança

Doc Id 3959 – Autorização para confecção de óculos com lentes graduadas

NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual;        

NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

NBR ISO 9001:2015 – Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos;

NBR ISO 14001:2015 – Legislação Ambiental Brasileira

NBR ISSO 45001:2018 – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO)

Plano de Segurança e Saúde Ocupacional e Meio Ambiente

Lei 6514 de dezembro de 1977, que é o Capítulo V da CLT, estabelece a regulamentação de segurança e medicina no trabalho.

1. DEFINIÇÕES

Abreviação/ Nome do documento / Termo Técnico	Significado / Definição
EPI	Equipamento de Proteção Individual. Equipamento aprovado pelo MTE (CA emitido) e produzido para os colaboradores usarem individualmente para proteção contra riscos no local de trabalho.
EPC	Equipamento de Proteção Coletiva. Dispositivo, sistema, ou meio, fixo ou móvel de abrangência coletiva, destinado a preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, usuários e terceiros.
APRPT	Documento que registra todo passo a passo da atividade, identificando os riscos e propondo as medidas de controle para autorizar o seu início.
C.A	Certificado de Aprovação
Portaria 3214, de 08/06/1978 – Norma Regulamentadora – NR06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI:	Norma federal que define as regras para o gerenciamento, especificação e definição dos equipamentos de proteção individual.
PPR	Programa de Proteção Respiratória
PCA	Programa de Conservação Auditiva
PLH	Profissional legalmente habilitado conforme preconiza a NR 10.
CRM	Conselho Regional de Medicina

1. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

1. Responsabilidade

O Grupo Semil é obrigado a fornecer a seus colaboradores, gratuitamente, EPI adequados ao risco de cada atividade e em perfeito estado de conservação, nas seguintes situações:

A. Sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes e/ou doenças profissionais.