PEÇAS PRATICA FORENSE PENAL

Entregar no dia da prova:

(Quatro peças)

1. Queixa crime
2. Resposta a acusação
3. Memoriais Finais
4. Apelação

 1 - Queixa-crime:  Caso p/ fazer a petição:

João da Silva, brasileiro, solteiro, 32 anos, filho de Regina Célia da Silva, foi ofendido pelas redes sociais por Fabrício Pinheiro, brasileiro, solteiro, de 30 anos, filho de Maria Clara Pinheiro, que acessou o Facebook da vítima para lhe dirigir publicamente impropérios, dentro os quais afirmou que João era um drogado e costumava roubar para conseguir dinheiro para comprar droga.

2 - Resposta a acusação: É a mesma situação da queixa crime, inversa.

3 - Memoriais Finais: Antonieta das Dores, foi denunciada pelo crime do Art. 157 § 1º, tendo como vítima Rosalina Pereira, sua vizinha. Na manhã do dia 07 de julho de 2017 a denunciada adentrou na casa da vítima aproveitando que a porta estava aberta e de lá subtraindo o celular SANSUNG J7. A vítima percebeu e repreendeu a denunciada que utilizou-se de um pedaço de madeira para impedir a reação da vítima. A acusada foi presa em flagrante delito e liberada mediante pagamento de fiança após prestar declaração em juízo. Na audiência de instrução foram ouvidas uma testemunha de defesa e uma de acusação. A testemunha de acusação disse que estava no interior da casa da vítima quando a denunciada pegou o aparelho celular e atingiu com pedaço de madeira a cabeça da vitima, que tentava impedir a ação. A testemunha de defesa disse conhecer a denunciada, conhecer de sua índole e afirmou ser ela uma pessoa trabalhadora e honesta. Foram juntados aos autos os antecedentes criminais positivos da indiciada, o laudo do exame de corpo de delito que acusou a presença de edemas na região parietal esquerda sem afundamento de crânio. As partes não requereram nenhum tempo de diligência suplementar. Às 10hrs da manha do dia 13/11/18 foi encerrada a audiência de instrução, tendo o juiz intimado as partes a oferecer Razões Finais em forma de memorial.
FAZER OS MEMORIAIS FINAIS.

4 - Apelação: Fazer a apelação considerando-se que Antonieta foi condenada em 5 anos e 2 meses de reclusão, a começar em regime aberto.

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