PROC CIVIL
Ensaios: PROC CIVIL. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: tatianacinara • 11/6/2014 • 320 Palavras (2 Páginas) • 238 Visualizações
Questões Objetivas
1ª Questão.
No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso:
a) o pedido de suspensão é correto, mesmo se não houver acordo durante esse prazo de suspensão;
b) o pedido de suspensão é correto, se homologado pelo juiz;
c) o pedido de suspensão não é correto, com ou sem homologação pelo juiz;
d) o pedido de suspensão é correto, se o réu alegar dolo do autor.
2ª Questão
Considerando a contestação apresentada pelo réu em uma demanda que envolve a reparação de danos causados por acidente de veículo (rito sumário), qual das matérias abaixo arroladas refere a uma questão preliminar (processual) a que:
a) discute a culpa exclusiva da vítima;
b) discute o nexo de causalidade entre o ato atribuído ao réu e os danos sofridos pelo autor;
c) sustenta a existência da prescrição da pretensão de direito material do autor;
d) o réu alega a coisa julgada, face à ação anteriormente proposta pelo autor da ação com a mesma causa de pedir, o mesmo pedido e entre as mesmas partes.
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Questão Discursiva
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão.
Indaga-se:
a) A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique.
b) Qual a natureza jurídica da reconvenção e quais são os seus pressupostos ou condições específicas para o seu legítimo exercício? Justifique.
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