PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA NO GERENCIAMENTO DE DESASTRES E GRANDES EMERGÊNCIAS NO MARANHÃO

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Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Instituto de Ensino de Segurança do Pará

Coordenadoria de Ensino Superior

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiro Militar/CAO 2017

Especialização em Defesa Social e Cidadania

        

Débora Cristina da Silva Tavares

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA NO GERENCIAMENTO DE DESASTRES E GRANDES EMERGÊNCIAS NO MARANHÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino de Segurança do Pará, como atividade acadêmica obrigatória para a certificação do curso de aperfeiçoamento bombeiro militar.

 

Marituba/Pará

2017

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA NO GERENCIAMENTO DE DESASTRES E GRANDES EMERGÊNCIAS NO MARANHÃO

RESUMO

Os desastres e catástrofes, estão cada vez mais frequentes e intensos no Maranhão. Neste contexto, o enfoque deste trabalho recai sobre as operações de resposta do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - CBMMA frente a situações de grandes emergências e crises. Para isso, foi realizado uma análise dos últimos sete anos, observando a incidência dos eventos adversos mais recorrentes e que necessitam de uma mobilização por parte do CBMMA para atender a população afetada. No incremento deste trabalho, será proposto a implantação de uma força-tarefa na Corporação capaz de oferecer um atendimento adequado e com o menor tempo resposta possível, afim de, mitigar os danos e prejuízos causados as vítimas e a economia.

Palavras-chave: Eventos Adversos. Mobilização. Mitigar.

PROPOSAL FOR THE IMPLEMENTATION OF THE TASK FORCE IN THE MANAGEMENT OF DISASTERS AND MAJOR EMERGENCIES IN MARANHÃO

ABSTRACT

Disasters and catastrophes are increasingly frequent and intense in Maranhão. In this context, the focus of this work is on the response operations of the Military Fire Brigade of Maranhão - CBMMA in the face of major emergencies and crises. For this, an analysis of the last seven years was carried out, observing the incidence of the most recurrent adverse events and requiring a mobilization by the CBMMA to attend the affected population. In the increase of this work will be proposed the implantation of a task force in the Corporation capable of offering an adequate service and with the least time possible response, in order to mitigate the damages and losses caused to the victims and the economy.

Keywords: Adverse Events. Mobilization. Mitigate

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1. INTRODUÇÃO

Ultimamente tem-se observado que os desastres antropogênicos, naturais e mistos vêm tornando-se cada vez mais frequentes em todo o mundo, em virtude do acelerado desenvolvimento econômico e tecnológico que geram degradação ambiental e intensificam as vulnerabilidades dos ecossistemas.

No Brasil, os índices de ocorrências envolvendo inundações bruscas e graduais e os movimentos de massa são responsáveis pelo maior número de óbitos em termos de desastres naturais (CEPED, 2011).

Esses eventos ocorrem em virtude da forte concentração de chuvas nas áreas mais propícias a serem afetadas, onde há falta ou ineficiência de infraestrutura e a insuficiência de investimentos nas ações de prevenção, monitoramento e mitigação por parte dos órgãos responsáveis.

No Maranhão, a constante incidência de ocorrências envolvendo desastres naturais, dos tipos estiagens, movimentos de massas, incêndios florestais, enxurradas e inundações, têm preocupado as instituições governamentais. A ação do homem sobre o meio ambiente tem acarretado uma crescente onda de destruição da flora e fauna; o desmatamento sem controle, a poluição, o rápido desenvolvimento econômico e, concomitantemente, o crescimento desordenado das cidades, têm causado expressivos impactos negativos na sociedade, ecossistemas e economia.

A intensificação desses eventos adversos e a falta de um planejamento adequado e contínuo, tem gerado problemas socioeconômicos pois, na maioria dos casos, as famílias atingidas por esses fenômenos são deslocadas para abrigos temporários onde passam a viver em condições insalubres estando sujeitas a doenças e infecções.  

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconhece o direito natural à vida e a incolumidade, sendo que compete ao Corpo de Bombeiros Militar garantir esse direito através do atendimento a ocorrências que envolvam combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar, proteção do meio ambiente, além de desastres (BRASIL, 1988).

De acordo com a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, compete aos órgãos estaduais e municipais, dentre outras atribuições, investirem em ações de prevenção, com o propósito de identificar, mapear e monitorar as áreas de risco de todo o estado, além de, investir em políticas públicas, a fim de, advertir e instruir a população que se encontra nas áreas mais propícias a serem atingidas por desastres (BRASIL, 2012).

Entretanto, tem-se observado, uma certa deficiência no que diz respeito a registros e divulgação de dados essenciais para o aperfeiçoamento de planos preventivos contra catástrofes e emergências de grande magnitude, assim como, investimentos na infraestrutura das áreas mais suscetíveis a serem atingidas por esses desastres. Devido a carência desses procedimentos, cabe à Corporação Bombeiro Militar atuar nas ações de resposta.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão - CEPDECMA tem como responsabilidade atuar no gerenciamento de riscos de desastres e na minimização dos mesmos nos municípios que compõem o Estado. Em relação aos eventos adversos que ocorreram nos anos de 2009 a 2016, pôde-se observar o registro de diversos desastres com maior destaque para as enchentes, enxurradas, deslizamentos de terras, incêndios florestais e vendavais registrados durante esse período (CEPDECMA, 2016).

Destarte, quando um desastre acontece a redução do tempo resposta torna-se essencial para mitigar os danos e prejuízos por ele causados. Desta forma, analisando os sucessivos desastres que tem assolado o Maranhão nos últimos anos, surgiu o seguinte problema: Qual a necessidade de se implantar uma equipe de força-tarefa no CBMMA?