PROPOSTA DE UM SISTEMA GESTÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS PARA UMA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA

PROPOSTA DE UM SISTEMA GESTÃO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS PARA UMA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA EM BELÉM-PA

RESUMO

O presente estudo teve enquanto principal objetivo a criação de um plano de monitoramento de águas superficiais para uma instalação portuária localizada na cidade de Belém-PA; dada a importância da qualidade da água, a qual está bem caracterizada na Política Nacional de Recursos Hídricos, que define, entre seus objetivos, “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. Fora realizada uma visita in loco no local e com a ajuda de dados georreferenciados e definições de campanhas de coletas de amostras e tipos de análises físico-químicas fora possível a definição de um plano que auxiliasse o empreendedor a monitorar a qualidade da água utilizada pela empresa. Um plano sucinto e simples, mas com eficácia e bem definido, um típico projeto com viabilidade na engenharia.

Palavras-chave: qualidade; gestão; monitoramento.

INTRODUÇÃO

O monitoramento de Águas Superficiais é um fator primordial para a adequada gestão dos recursos hídricos, permitindo a caracterização e a análise de tendências em bacias hidrográficas, sendo essenciais para atividades de gestão, tais como: planejamento, outorga, cobrança e enquadramento dos cursos de água. (ANA, 2017, p.01).

A importância da qualidade da água está bem caracterizada na Política Nacional de Recursos Hídricos, que define, entre seus objetivos, “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. A Política Nacional de Recursos Hídricos também determina, como uma das diretrizes de ação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, “a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade e a integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental” (BRASIL, 1997, p.17).

A avaliação da qualidade da água de um corpo hídrico, é de fundamental importância para traçar diretrizes que visam a sua adequação frente aos requisitos de qualidade para usos específicos definidos nos processos de enquadramento estabelecidos na Resolução CONAMA N. 357/2005 (CONAMA, 2005, p.01).

Esta avaliação deve contemplar tanto os aspectos qualitativos como os quantitativos dos recursos hídricos, devido à indissociabilidade dos mesmos.

O presente estudo apresenta uma proposta de organização das campanhas de análises de qualidade das águas superficiais na área de influencia de uma instalação portuária, localizada na Rodovia Artur Bernardes, bairro Val de cãs-Belém, PA. Sendo este parte integrante do “Programa de monitoramento de qualidade da água”, o qual é requerido no processo de Licenciamento Ambiental.

O principal objetivo deste estudo de caso consistiu em criar um plano de gestão de monitoramento da qualidade das águas superficiais em relação ao despejo do empreendimento.

METODOLOGIA

O empreendimento está localizado na Rodovia Artur Bernardes (onde estão instalados vários portos), cidade de Belém, estado do Pará, sob as coordenadas 1º24’04.91’’S e 48º29’31.97’’O, situado às margens da Baía do Guajará, (figura 1) inserida na bacia hidrográfica de Val de cãs. O porto está instalado há mais de 15 anos, sendo referencia no transporte de cargas na região amazônica.  

Figura 1: Localização do Porto. [pic 1] Fonte: Google Earth/Adaptado pelo Autor, 2017.

Em sua essência, a pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso.

Para construir o plano, fora necessário conhecer a dinâmica de funcionamento da gestão das águas superficiais da empresa, contando com informações disponibilizadas pelo gestor do empreendimento. O qual gentilmente prontificou-se a colaborar para a pesquisa.

De acordo com a pesquisa in loco pode-se coletar os dados como distancia do rio em relação ao despejo dos efluentes e fora possível definir quais seriam os parâmetros físico-químicos que seriam contidos no documento. Observou-se que o plano de monitoramento de águas superficiais também possui interface com outros programas, como Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Monitoramento Tratamento de Efluentes, Programa de Educação Ambiental, Programa de Comunicação Social. Identificou-se também O enquadramento do rio em questão, o qual está em conformidade com a Resolução nº 357/2005 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), como um rio de Classe II, aonde as águas podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA Nº 274, de 2000;

d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e

e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

Após caracterizar o empreendimento, fora definido os parâmetros utilizados para medir a qualidade das águas superficiais, os quais estão baseados na metodologia de Índices de Qualidade da Água (IQA) somada a parâmetros químicos, considerando que no Porto há movimentação de embarcações e possível derramamento de óleo.

O local configura-se como um empreendimento de pequeno/médio porte, ao lado esquerdo do mesmo existe outro porto, ao lado direito há um hospital. Dessa forma, foram selecionados somente três pontos de amostragem, conforme previsto pela legislação.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Primeiramente, foram selecionados os seguintes parâmetros (quadro 1) :

Quadro 1: parâmetros físico-químicos e bacteriológicos.

PARAMETROS FÍSICOS	PARAMETROS QUÍMICOS	PARAMETROS BIOLÓGICOS
Temperatura (°C)	Oxigênio dissolvido (mg OD/L)	Coliformes termotolerantes (org/L ou NMP/100 mL)
Turbidez (NTU ou UNT)	Potencial hidrogenionico (pH)	Coliformes totais (org/L ou NMP/100 mL
Sólidos dissolvidos totais (mg SD iss/L)	Nitrogênio Total (mg NH3-N/L)	---
Condutividade Elétrica (μS/cm)	Demanda bioquímica de oxigênio (mg DBO5/L)	---
Transparência (m)	Alcalinidade (mg/L)	---
---	Ferro (mg/L)	---
---	Fósforo Total	---
---	Teor de Óleos e graxas (TOG)	---
---	Hidrocarbonetos	---

Fonte: Autor, 2017.