Palestra Sistema Carcerario Relatorio

Foi ministrada palestra pelo Professor Neemias Moretti Prudente, aos alunos do curso de Direito, cujos principais temas abordados foram sistema carcerário distante das sociedades, nos trazendo gráficos e números para mostrar a real situação do sistema carcerário brasileiro.

SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

564.00 presos no Brasil, 3º maior população carcerária do mundo 711.000 presos incluindo prisão domiciliar, 2 milhões de pessoas envolvidas no sistema penal, muito acima da média mundial sendo sua grande maioria jovens e analfabetos, 52% dos crimes são tráficos de drogas e crimes conta o patrimônio.

Como parte da causa da criminalidade é possível constatar a corresponsabilidade do Estado pelas infrações causadas por indivíduos que tiveram negados os seus direitos naturais, tais como direito à vida, saúde e educação, tornando-se portanto indivíduos socialmente excluídos mesmo após terem cumprido a sua pena. Atualmente o sistema prisional Brasileiro não passa de grandes amontoados de pessoas vivendo em condições sub-humanas, sujeitando-se a toda sorte de doenças e, vivendo e sendo tratados como animais.

PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS:

Espaço físico inadequado;

• Atendimento médico, odontológico e psicológico insatisfatório;

• Doenças, superlotação, suicídio;

• Direitos do preso tratados como liberalidades;

• Uma quantidade considerável de presos poderia estar nas ruas por

causa da Progressão Penal ou pelo cumprimento da pena;

• Falta de acesso efetivo à Justiça ou Defensorias Públicas;

• Rebeliões e atentados frequentes nas prisões;

• Entrada de materiais proibidos que dão apoio ao crime dentro e fora da

prisão, tais como aparelhos celulares e armas brancas.

CONCLUSÃO

Além dos números apresentados traz também a sua visão de que no Brasil o cárcere é seletivo, pobres e analfabetos que compõem esse sistema porque os detentores de poder não são presos. A prisão no Brasil tornou –se regra quando devia ser a exceção. O sistema prisional Brasileiro mostra-se totalmente desumano e deficiente. O Estado não deveria permitir ou sustentar a rotina de convivência e clausura de presos que praticaram pequenos delitos com outros altamente perigosos e com uma margem infinitamente menor de serem ressocializados. Pode-se ainda afirmar que os criminosos de alta periculosidade não poderão ser ressocializados no atual contexto do Sistema Penitenciário. Por fim A Crise e Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro normalmente é tratada pela perspectiva exclusiva da Segurança Pública quando deveria ser tratada como reflexo de um problema social.