SISTEMA CARCERARIO

SISTEMA CARCERARIO

A desestruturação dos sistemas carcerários é revoltante, faz nos duvidar na possibilidade de reabilitação dos detentos, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, de um lado temos o acentuado avanço da violência e o clamor por aumento de pena, do outro lado encontra se a superlotação prisional e o prejudicial descaso carcerário.

Vários fatores são fundamentais pra que chegássemos a essa situação precária, entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional brasileiro. Os presídios foram criados com o intuito de substituir a pena de morte e as torturas públicas cruéis, atualmente o sistema não consegue efetivar a função da pena que lhe é imposta passando a ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente humilhante e pernicioso, abordando os mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de qualquer ser humano a sociedade livre.

Um dos fatos mais conhecidos de descaso foi na tragédia de 02 de outubro de 1992 conhecido como “massacre do Carandiru” a rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como justificativa acalmar a rebelião no local. Sobreviventes afirmam que o número de mortos é superior ao divulgado e que os policiais atiraram em detentos que já haviam se rendido ou que estavam se escondendo em suas celas. Nenhum dos 68 policiais envolvidos no massacre foi morto. A promotoria do julgamento do coronel Ubiratan classificou a intervenção como sendo "desastrosa e mal-preparada". O Massacre da Casa de Detenção de São Paulo ou Massacre do Carandiru, como foi popularizado pela imprensa, ocorreu quando a intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo para conter uma rebelião causou a morte de cento e onze detentos.

Enfim, a superlotação e suas trágicas conseqüências encontram-se visíveis a todos da sociedade, não sendo preciso ser um expert em sistema prisional para concluir o evidente déficit de vagas existentes nos estabelecimentos penais. A título de exemplo podemos destacar os dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, que indicam um déficit de mais de 180.000 vagas em todo o País. São quase 500 mil presos no país, em um sistema prisional que só tem capacidade para 260 mil detentos.

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