Parcerias limitadas

ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Sociedades limitadas.

Esta atividade é importante para que o aluno identifique os conflitos em sociedades de responsabilidade limitada.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Comparar dois contratos sociais, de sociedades limitas, sujeitas aos regimes de sociedades simples e de sociedades anônimas, de ramos de atividade diferente, analisando pontos em comum e diferença entre ambos.

Passo 2 (Equipe)

Confrontar os contratos escolhidos, de acordo com os requisitos legais exigidos tanto pelo Código Civil e a Lei de Sociedades Anônimas, como pelas demais legislações pertinentes.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar, na jurisprudência, nos sites dos Tribunais ou demais sites jurídicos existentes, duas decisões pertinentes a algum aspecto dos contratos escolhidos, entre eles, a disciplina da dissolução, do direito de retirada e a participação nos lucros.

Sites sugeridos para pesquisa

 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do?f=1>. Acesso em 09 abril 2013.

Direito - 9ª Série – Direito Comercial e Empresarial II

Luiz Eduardo Alves de Siqueira

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 Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/SCON/>. Acesso em: 09 abril 2013.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar relatório comparativo dos contratos escolhidos com a jurisprudência e a doutrina aplicável a cada um deles:

Livro sugerido para consulta:

 MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Sociedades em Geral.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda as diferentes modalidades de sociedades previstas na legislação e aponte o tipo cabível para a situação descrita.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Considerar a seguinte situação: cinco pessoas resolvem constituir sociedade com as seguintes características:

– limitação à cessão de quotas;

– existência de conselhos fiscal e de administração;

– obrigatoriedade de partilha de lucros aos sócios, como forma de evitar conflitos.

Diante do caso:

1. indicar o tipo societário.

2. Existe alguma cláusula especial que deva ser inserida no contrato social?