Penal 2- Aula 3

Direito Penal II

Aula 3

Caso Concreto 1

R.: A pena Alternativa, impõe uma sanção ao indivíduo, sem no entanto removê-lo de sua vida, de seu trabalho e de seu hábitos particulares. E a pena substitutiva, substitui a pena privativa de liberdade por multa. De acordo com o caso em voga o ilícito é cominado com pena de até 1 ano de reclusão, e doravante, executado sem violência ou grave ameaça. Possibilitando a adoção da pena alternativa e desprezando, nesse caso a pena de privação de liberdade, e de acordo com o artigo 45, parágrafo 1º do Código Penal, terá que cumprir a prestação de pagamento a entidades públicas.

Caso Concreto 2

Resultado: Letra D.

Caso Concreto 3

Resultado: Letra B.

Direito Penal II

Aula 3

Caso Concreto 1

R.: A pena Alternativa, impõe uma sanção ao indivíduo, sem no entanto removê-lo de sua vida, de seu trabalho e de seu hábitos particulares. E a pena substitutiva, substitui a pena privativa de liberdade por multa. De acordo com o caso em voga o ilícito é cominado com pena de até 1 ano de reclusão, e doravante, executado sem violência ou grave ameaça. Possibilitando a adoção da pena alternativa e desprezando, nesse caso a pena de privação de liberdade, e de acordo com o artigo 45, parágrafo 1º do Código Penal, terá que cumprir a prestação de pagamento a entidades públicas.

Caso Concreto 2

Resultado: Letra D.

Caso Concreto 3

Resultado: Letra B.