Pericia

MANUAL DE PERÍCIA CONTÁBIL 

Autor: Júlio César Zanluca

Distribuição: PORTAL TRIBUTÁRIO EDITORA - www.portaldecontabilidade.com.br

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Sumário (clique no link para acessar o tópico)

Introdução

Siglas Utilizadas

Conceito

Objetivos

Prova Pericial

Laudo Pericial

Parecer Pericial

Tipos de Perícia

Competência

Perícia Contábil x Auditoria

Planejamento

Como Calcular os Honorários

Modelo de Orçamento de Honorários Periciais

Responsabilidade de Pagamentos de Honorários Periciais

Levantamento Parcial dos Honorários Periciais

Honorários a Final

Parcelamento de Honorários

Honorários Provisórios

Prescrição de Honorários

Procedimentos

Base dos Exames

O Perito Contador

O Perito Assistente

Fluxograma da Perícia Judicial

Prazo da Perícia

Termo de Diligência

Petições

Quesitos

Quesitos Impertinentes

Quesitos Complementares

O Laudo Consensual

Divergência entre Peritos

O Marketing do Perito Contábil

Carta-Proposta

A Tributação dos Honorários do Perito

Exemplos Práticos de Alguns Tipos de Perícia:

Apuração de Haveres

Lucros Cessantes

Impugnação de Notificação Fiscal

Reavaliação de Bens

Avaliação de Patrimônio Líquido

Fundo de Comércio

Atualização Monetária e Juros

INTRODUÇÃO

O objetivo desta obra é facilitar ao perito contábil o acesso ás questões teóricas e práticas que envolvem seu trabalho.

O autor procurou exemplificar formas de cálculos, a fim de facilitar a compreensão da parte teórica.

Todos os exemplos desta obra são simplificados, para que sua extensão não prejudique a clareza do entendimento. A perícia contábil necessita de conhecimentos técnicos extensos, o qual só a prática e o aperfeiçoamento contínuo propiciarão ao perito.

Portanto, na execução de um trabalho efetivo de perícia, considere a necessidade de ampliar as análises, sem se ater exclusivamente ás questões abordadas no presente manual, já que é impraticável apresentar inúmeras situações diferentes, com suas nuances e detalhamentos.

Introduzi alguns modelos de petições e um modelo de laudo, de forma simplificada, no diretório “Modelos” desta obra, visando facilitar a confecção dos documentos reais.

SOBRE O AUTOR E A OBRA

Júlio César Zanluca é Contador e mora em Curitiba – PR. Catarinense, foi auditor e consultor de várias empresas no Paraná e Santa Catarina, atuando também em perícias contábeis. Atualmente, o autor é coordenador de conteúdo do site Portal Tributário, tendo escrito várias outras obras, como 100 Idéias Práticas de Economia Tributária, manuais do IRPJ, Simples Federal, PIS e COFINS, Planejamento Tributário, Cooperativas, Contabilidade de Custos e Gestão Tributária (esta última, em co-autoria com Paulo Henrique Teixeira).

Direitos autorais REGISTRADOS. A cópia, reprodução, distribuição ou comercialização por qualquer meio somente será permitida mediante autorização POR ESCRITO do detentor de direitos autorais. Permitida a reprodução de apenas 1 (uma) cópia para uso exclusivo e pessoal do adquirente.

SIGLAS UTILIZADAS

CC – Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002)

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

CPC – Código de Processo Civil

CPP – Código de Processo Penal

D – Débito

C – Crédito

NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade

NBC T 13 – Normas Técnica da Perícia Contábil

NBC P 2 – Normas Profissionais de Perito Contábil

TJLP - Taxa de Juros a Longo Prazo

CONCEITO

Perícia advém do latim peritia, conhecimento proveniente da experiência; habilidade, talento.

Espécie de prova consistente no parecer técnico de pessoa habilitada a formulá-lo.

A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente. (Item 13.1.1 da NBC T 13 – Normas Brasileiras