Pericia Contábil

Um estudo sobre perícia contábil aplicado em numa empresa fictícia:

Indústria e Comércio de Tecidos para Cortinas e Estofados Sol Nascente

Ltda.

No polo industrial de Americana, uma cidade do interior do estado de São Paulo, em

que a atividade têxtil predomina, situa-se a empresa “Indústria e Comércio de Tecidos

para Cortinas e Estofados Sol Nascente Ltda.”, composta de quatro sócios com

participações iguais: Lúcia Helena da Silva, José Américo da Nascimento, Luciana

Regina dos Santos e Jorge Luís de Souza. Esses quatro colegas de infância, após

trabalharem em empresas da região, resolveram montar a sua própria empresa. Lúcia

Helena e a Luciana Regina sempre trabalharam na área administrativa, mas, por

motivos financeiros, estudaram até o ensino médio; Jorge Luís exerceu, em várias

empresas, atividades relacionadas à área de produção, foi encarregado, supervisor,

enfim, diversas funções; o José Américo, por sua vez, filho de uma das famílias

tradicionais de Americana, concluiu seu curso superior em Administração.

A “Sol Nascente” já está no mercado há mais de oito anos e agora pretende ampliar

suas vendas exportando seus tecidos para Europa e, após a contratação de uma

consultoria especializada, escolheram a Itália para efetuar suas vendas. Os negócios

iam de vento em popa até José Américo receber a notícia de seu médico de que está

com uma grave doença e precisa de um tratamento com a máxima urgência e, assim,

afasta-se da empresa. Lúcia e Luciana passam a cuidar também da parte financeira

da “Sol Nascente”, função até então muito bem executada por José Américo. Após

uma reunião com a Sra. Mafalda, gerente do banco ao qual a “Sol Nascente” tem sua

conta corrente, as sócias ficam sabendo das dívidas assumidas por José Américo, as

quais têm a “Sol Nascente” como fiadora, ou seja, na falta do pagamento por José

Américo, a respectiva empresa torna-se devedora, o susto é de imediato e no mesmo

dia informam Jorge Luís sobre a situação.

Devido a gravidade de sua enfermidade, as dívidas assumidas por José Américo

equivalem a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), informações vindas da Sra.

Mafalda, os três sócios buscam informações, junto ao Sr. Roberto Macedo, de como

devem proceder nessa situação, ou seja, se realmente a empresa está comprometida

com tais dívidas. O Sr. Roberto é contador da “Sol Nascente” há mais de cinco anos e,

por ser extremamente cauteloso, sugere a contratação de um perito para analisar a situação, teme por novas “surpresas”, ou seja, até que ponto a “Sol Nascente” está

comprometida com o negócios pessoais do sócio José Américo. Vale informar que

José Américo já está no terceiro casamento, pagando pensão alimentícia aos seis

filhos menores e, também, às ex-esposas.

O perito é contratado pelos sócios da “Sol Nascente”. Sr. Lucas é um profissional

altamente qualificado e conhecido na região, o trabalho de perícia da empresa é

iniciado de imediato.

Pede-se

Analisar os trabalhos de perícia realizados pelo Sr. Lucas e responder as questões

propostas, mencionando o respectivo item da NBC_TP 01 – Normas Brasileiras de

Contabilidade – Norma Técnica de Perícia Contábil.

a) O Sr. Lucas, contratado para efetuar a perícia na “Sol Nascente”,

subcontrata seu sobrinho, o Marquinhos como perito assistente,

recém-formado em Ciências Contábeis em uma renomada

universidade brasileira. A subcontratação é permitida legalmente?

b) Embora haja total confiança na indicação do perito pelo Sr. Roberto,

contador da “Sol Nascente”, Lúcia Helena gostaria de que a perícia

fosse efetuada pela sua prima, a Dra. Sueli, renomada advogada e

especialista em Direito Empresarial. No caso da contratação da Dra.

Sueli, o laudo pericial assinado por ela teria aceitação legal?

c) Na “Sol Nascente”, o Sr. Lucas, deverá executar o trabalho da perícia,

tomando-se o que como base?

d) Marquinhos, o assistente do Sr. Lucas, está um pouco confuso sobre

as etapas do trabalho de perícia, acredita que “o programa de

trabalho” deverá ser a primeira etapa a ser realizada. Você concorda

com Marquinhos ? Justifique sua resposta. Vale informar que seu tio,

o Sr. Lucas, está em reunião com outro cliente e não pode, no

momento, sanar a dúvida de seu sobrinho.

e) O Sr. Lucas informou à “Sol Nascente” que não seria possível

estabelecer um prazo para apresentar o laudo pericial, devido à

situação informada pelos três sócios requerer muita atenção. Você,

como perito contratado por essa empresa, daria a mesma informação

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