Planejamento Tributario

A efetivação de um planejamento tributário é o que permite a racionalização da carga tributária a ser suportada. No entanto, a implantação do Planejamento Tributário esbarra, na falta de informação da classe empresarial sobre como a adoção de tal conduta poderia beneficiar seu empreendimento, levando-o a otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. Sendo de se ressaltar que o planejamento, de um modo geral, é imprescindível para o alcance e manutenção de bons resultados.

Visando realizar o referido planejamento, deve-se verificar a estrutura da empresa e o tipo de tributação que mais poderá vir a favorecê-la se pelo Lucro Real, Simples ou o Presumido.O planejamento tributário de uma empresa deve decorrer de uma análise criteriosa por parte do contabilista. A análise das diversas opções de modalidades dos tributos federais, estaduais e municipais a serem escolhidos, de acordo com o porte da empresa, do volume de seus negócios e da sua situação econômica.

Afirmamos que somente através de um estudo apurado poder-se-á optar pela melhor forma de pagamento dos tributos. Considerando-se como "melhor forma" para a empresa a normalidade do recolhimento dos tributos que represente menor dispêndio.

Realizada essa análise opta-se pela melhor alternativa que poderá ser o SIMPLES, o PRESUMIDO, ou o LUCRO REAL. Não se pode, sem que se faça essa análise, definir qual das três modalidades é a melhor. Pode ser que uma micro empresa encontre maior vantagem optando pelo PRESUMIDO ao invés do SIMPLES, ou até mesmo pelo REAL.

Somente com a adequada apuração é que se poderia eleger a modalidade tributária mais apropriada para a empresa. Vê-se que não é tão fácil eleger a opção tributária. Há a necessidade de todo um planejamento, o que envolve conhecimento e competência na área contábil e fiscal.

Conhecida a empresa e a opção exercida para recolhimento dos tributos dar-se-á continuidade ao planejamento nas atividades fiscais, que necessariamente deverá estar sempre sendo revisada, haja vista a dinâmica e a velocidade que as mudanças se processam nesse setor. Mensalmente, a área técnica (contabilidade) deverá calcular e contabilizar os tributos incidentes sobre o desempenho operacional da empresa.

Esses tributos que normalmente são recolhidos à rede bancária nos primeiros dias do mês subseqüente devem ser provisionados, pelo princípio da competência, uma vez que somente serão recolhidos no mês seguinte. Os tributos já são reconhecidos como despesas, portanto sensibilizam o patrimônio líquido da empresa, embora, financeiramente, só produzam resultados quando do efetivo recolhimento no mês subseqüente.

O planejamento possibilita o monitoramento nessa área, fazendo com que os tributos recolhidos, ora para mais, ora para menos, sejam decorrentes do efetivo desempenho dos negócios da empresa.

Por exemplo, um maior volume de vendas, mantendo-se constante o patamar das despesas dedutíveis, em se tratando de LUCRO REAL, implica também em maior volume de imposto. Já uma estabilidade nos níveis de faturamento e aumento nas despesas operacionais redunda