Planejamento Tributario

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

Andreia Carolini Verge - 59010000625

Eduardo Pavan de Moraes - 59010000633

Estela Galdino Alves Batista - 59010000643

Kamila Fernanda de França Izaias - 59010000649

Tatiane Christine Samora de Oliveira - 59010000780

William

AMERICANA

SETEMBRO/2014 

Andreia Carolini Verge - 59010000625

Eduardo Pavan de Moraes - 59010000633

Estela Galdino Alves Batista - 59010000643

Kamila Fernanda de França Izaias - 59010000649

Tatiane Christine Samora de Oliveira 59010000780

William

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

Atividades de pesquisa e aplicação simulada do conteúdo passado em aula, que comporá parcialmente a nota de avaliação da matéria Planejamento Contábil Tributário das turmas de 3º e 4º semestres de Ciências Contábeis do Instituto de Ensino Superior de Americana (IESA), sob orientação do professor responsável.

Orientador: Prof. Esp. José Carlos Borges

AMERICANA

SETEMBRO/2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ASPECTOS CONCEITUAIS 4

2. TIPOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 5

2.1 ELISÃO FISCAL 5

2.2 EVASÃO FISCAL 6

3. NÍVEIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 7

3.1 Planejamento Tributário Operacional 7

3.2 Planejamento Tributário Estratégico 8

4. REGIMES TRIBUTÁRIOS 8

3.3 Comparativo entre as Formas de Tributação 11

5. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 12

6. Conclusão 13

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

8. ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTA PARA LUCRO ARBITRADO 15

9. APÊNDICE A: FORMULÁRIO DE COMPOSIÇÃO DA EQUIPE 4

10. APÊNDICE C - REGISTRO DE ATIVIDADES REALIZADAS 6

INTRODUÇÃO

O presente trabalho contemplará aspectos exigidos pela Legislação Tributária brasileira de suma importância para as empresas, com impacto direto no patrimônio destas, na idoneidade perante a lei e sociedade e na governança corporativa.

Será abordado o tema Planejamento Tributário sob a óptica da pessoa jurídica, contemplando as possibilidades de enquadramento em regimes tributários e mostrando suas diferenças quanto ao impacto monetário sobre a Pessoa Jurídica.

Sendo a Legislação Tributária brasileira conhecida por sua complexidade, não será detalhado o planejamento em todas as suas possibilidades de atuação, focando sobre o planejamento e a escolha do regime tributário de uma empresa fictícia, com o intuito de realizar a melhor opção visando o menor ônus através de mecanismos legais.

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ASPECTOS CONCEITUAIS

No contexto atual do empresariado brasileiro dentro do ponto de vista tributário, podemos dizer que, devido à alta influência dos tributos sobre os custos das empresas e também à complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, distinguir a Gestão Tributária do restante da Contabilidade é essencial para o empresário que almeja redução de custos e conseguinte aumento de competitividade.

Martins et al. (2014) diz em sua obra que

2. TIPOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

“O planejamento tributário aborda qualquer setor ou atividade de uma empresa formal tal a resultar em maior segurança ou, até mesmo, em ganho financeiro. Na prática, quanto maior e mais dinâmica for a empresa, mais sofisticado será seu planejamento fiscal”. (OLIVEIRA, GUSTAVO PEDRO, 2009 p. ??).

As empresas necessitam de planejamento tributário para que possam encontrar mecanismos que lhe permitam diminuir desembolso financeiros com o pagamento dos tributos. Esta ação de planejamento e aplicação da gestão tributária pode ser dividida em dois tipo: elisão ou evasão fiscal.

2.1 ELISÃO FISCAL

A redução de gastos é uma necessidade de todas as empresas devido à elevada competitividade que estão sujeitas, dessa forma o planejamento tributário tem por finalidade obter o máximo de economia fiscal reduzindo a carga tributária de forma lícita e dentro da legislação.

É importante estar atualizado com a legislação fiscal para assim identificar soluções que possibilitem a redução da carga tributária apoiada na elisão fiscal, ficando fora da sonegação e fraude. Para nome do autor (ano de publicação, p. 193) “[...] a elisão fiscal pressupõem a licitude de comportamento do contribuinte que objetive identificar as consequências fiscais de uma decisão, resultado em uma economia de tributos, haja vista que, dentro do direito de se auto-organizar, esta inserida a liberdade do contribuinte organizar seus negócios do modo menos oneroso sob aspecto fiscal.”, sem um bom planejamento tributário e com a crescente competição no mercado, é necessário que as empresas busquem pela redução de gastos mantendo sua permanência no mercado de forma sadia para os acionistas.

A elisão fiscal é desenvolvida pelo planejamento tributário, adequando as empresas à melhor forma de tributação. Existem três modalidades para a redução da carga tributaria, sendo elas eliminando, postergando ou reduzindo o fato