Politicas Publicas Sociais No Brasil

SERVIÇO SOCIAL 4º SEMESTRE

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Deise Miranda Vieira-Ra-8346783504

Elenilde Ferreira dos Santos-Ra-8172751404

Jucielia Araújo Silva-Ra-8349783512

Luana Silva-Ra-395418

Maiara Souza Santos-Ra-7376645498

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO BRASIL

Senhor do Bonfim-BA

Setembro, 2014

POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO BRASIL

Deise Miranda Vieira’

Elenilde Ferreira dos Santos

Jucielia Araújo Silva

Luana Silva ²

Maiara Souza Santos ³

RESUMO

Este trabalho apresenta a historia das políticas publicas sociais no Brasil, a importância dessas políticas no desenvolvimento da sociedade brasileira, enfatizando que segundo estudiosos se iniciam no final do século XIX com a criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social, generalizando-se após a segunda guerra mundial, no entanto as políticas públicas sociais foram e são fundamentais na vida dos cidadãos, por ter seus direitos garantidos, como diz na constituição de 1988, que assegura os direitos sociais e individuais do cidadão, como segurança, bem estar, desenvolvimento, igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e sem preconceitos.

As transformações da sociedade influência as políticas sociais, cada vez que a sociedade se atualiza e se transformam, as políticas sociais estão sempre relacionadas com o capitalismo, porque o poder público pode suprir e superar as classes sociais. Como dizia Gandhi que as diferenças religiosas, culturais e financeiras devem ser respeitadas para que a sociedade consiga conviver em harmonia.

Palavras- chave: Políticas publicas, sociedade, igualdade

Introdução

As políticas sociais são consideradas como um fenômeno da sociedade burguesa ou ao modo capitalista de produzir e reproduzir-se.Após a segunda guerra mundial, como a constituição do Walfere State nos pais da Europa Ocidental, com o plano Beveridge na Inglaterra 1942, e com os diversos padrões de proteção social tanto nos pais de capitalismo central, como nos pais de periferia. Porém esses universos estão relacionados ás relações de classes sociais, tanto nas forças sociais como nas condições econômicas, que de alguma forma interferem nas opções politicas e econômicas dos governos.

No entanto o que temos de histórico é a preocupação com o bem-estar da sociedade, ou o que fazer com as classes consideradas pobres, e o papel do Estado nesses casos. Podemos citar alguns casos históricos na trajetória desses acontecimentos, como a decadência da sociedade feudal e da lei divina entre os séculos XVI e XVII, que discutia sobre o papel do Estado. Maquiavel também tinha a mesma preocupação, pois abordava o exercício do poder politico por meio do Estado.

Diante dessas historias e outras não citadas, podemos dizer que a politica social atendeu as necessidades do capital e do trabalho, como sobrevivência das lutas de classes, na busca de melhores condições dignas de existência, em face da ofensiva capitalista em termo de cortes de recursos públicos para a recuperação da força de trabalho.

Portanto política e política social atuam juntas, visando sempre o bem-estar da população. Porem existe espaços políticos a que vem favorecerem ainda mais a população, por exemplo: Sindicatos, associações e conselhos que são caminhos possíveis no fortalecimento dos indivíduos para mudanças importantes em ambas as politicas, mudanças essas que vem beneficiar a população mais necessitadas.

Politicas Pública de Assistência Social no Brasil

A Assistência Social foi promovida ao patamar de politica pública a partir da constituição federal de 1988, sendo inserida no tripé da seguridade social conforme o artigo 194, que diz: ¨A seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, distintas a assegurar os direitos relativos á saúde, á previdência e a Assistência Social¨.

A Assistência Social é prestada a quem dela necessita independentemente de contribuir a seguridade social, e será financiada com recursos da seguridade social, bem como de outras fontes de recursos.

A regulamentação desta politica deu-se com a aprovação da lei nº 8742|93- Lei Orgânica da Assistência Social, que visa assegurar a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado.

A Loas determina que a assistência social seja organizada em um sistema descentralizada e participativo, composto pelo poder público e pela sociedade civil. A IV Conferencia Nacional de Assistência Social deliberou então a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Cumprindo essa deliberação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, (MDS), Implantaram o SUAS, que passou a articular meios, esforços e recursos para a execução dos programas, serviços e benefícios socioassistencias.

O SUAS organiza a oferta de Assistência Social em todo o Brasil, promovendo bem-estar e proteção social a familiares, crianças, adolescentes, jovens, idosos epessoas com deficiências, enfim a todos que dela necessitarem. As ações são baseadas nas orientações da nova Politica Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 2004.

A gestão das ações socioassistencias segue o previsto na norma operacional básico do SUAS (NOB|SUAS), que disciplina a descentralização administrativa do sistema, a relação entre as três esfera do governo e as formas de aplicação dos recursos públicos entre outra determinação. A NOB reforça o papel dos fundos de Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional como a principal instancia para o financiamento do PNAS.

A gestão da Assistência Social brasileira é acompanhada e avaliada tanto pelo o poder publico quanto pela sociedade civil, igualmente representada