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Proteção do Trabalho da Mulher

Pesquisas Acadêmicas: Proteção do Trabalho da Mulher. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  3/10/2014  •  Pesquisas Acadêmicas  •  3.900 Palavras (16 Páginas)  •  133 Visualizações

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UNIP – Universidade Paulista

Gestão de Recursos Humanos

Área de Concentração:

Desenvolvimento de Recursos Humanos

Tema:

Proteção do Trabalho da Mulher

São Paulo

2014

Sumário

1. Seção I - Da duração, condições do trabalho e da discriminação contra a mulher. 5

1.1. Artigo.372........... 5

1.2. Artigo. 372.........................................................................................................................5

1.3. Artigo. 373-A. 6

2. Seção II- Do trabalho Noturno 7

2.1. Artigo. 381.........................................................................................................................7

3. Seção III- Dos períodos de descanso 7

3.1. Artigo. 382 . 7

3.2. Artigo. 383.........................................................................................................................6

3.3. Artigo. 384.........................................................................................................................7

3.4. Artigo. 385.........................................................................................................................7

4. Seção IV- Dos métodos e locais de Trabalho...............................................................7

4.1. Artigo. 389.........................................................................................................................7

4.2. Artigo. 390.........................................................................................................................8

5. Seção V- Da proteção á maternidade............................................................................9

5.1. Artigo. 391.........................................................................................................................9

5.2. Artigo. 392.........................................................................................................................9

5.3. Artigo. 393.......................................................................................................................10

5.4. Artigo. 394.......................................................................................................................10

5.5. Artigo. 395.......................................................................................................................10

5.6. Artigo. 396.......................................................................................................................10

5.7. Artigo. 397.......................................................................................................................11

5.8. Artigo. 398.......................................................................................................................11

5.9. Artigo. 399.......................................................................................................................11

5.10. Artigo. 400.....................................................................................................................11

6. Mãe Adotiva...................................................................................................................11

6.1. Artigo. 2º..........................................................................................................................12

6.2. Artigo. 392-A....................................................................................................................12

6.3. Artigo.3º...........................................................................................................................12

6.4. Artigo. 71-A......................................................................................................................12

6.5. Artigo.4º...........................................................................................................................12

6.6. Artigo. 5º..........................................................................................................................13

6.7. Artigo.6º...........................................................................................................................13

7. Portaria DNSHT Nº 1 de 15/01/1969..............................................................................14

7.1. Artigo. 1º..........................................................................................................................14

7.2. Artigo. 2º..........................................................................................................................15

7.3. Artigo. 3º..........................................................................................................................16

7.4. Artigo. 4º..........................................................................................................................16

7.5. Artigo. 5º..........................................................................................................................16

7.6. Artigo.6º...........................................................................................................................16

Bibliografia............................................................................................................................17

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