QUEIXA CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_____________

ANA, brasileira. (estado civil), (profissão), carteira de identidade número xxxx, inscrita no CPF sob número xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxx, xx, (bairro), (cidade), (cep), (estado), vem respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, de acordo com o artigo 44 do Código de Processo Penal, (doc 01), com fulcro nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, e no artigo 100 § 2º do Código Penal, propor QUEIXA-CRIME contra PAULO, brasileiro, (estado civil), (profissão), carteira de identidade número xxxxxx, inscrito no CPF sob número xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxx,xx, (bairro), (cidade), (CEP), (estado), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

No dia _/_/_ , no Edifício Alquimia, onde acontecia uma festa, o Querelante, após agredir fisicamente a pessoa de Paulo, e enquanto correia dos seguranças, se deparou com a Querelada, uma senhora respeitada por todos e começou a agredi-la verbalmente, na frente de todos, de forma gratuita.

Sem saber os motivos de toda agressão, ela começou a indagar pelos motivos, foi quando o Querelante disse que não devia explicações à prostituta alguma e disse ainda: “ suma da minha frente velha decadente.”

Indignada, a Querelada sentou-se nas escadas do prédio e pôs-se a chorar.

Após dois dias, representou contra seu ofensor em delegacia de polícia, em audiência no 4 Juizado Especial Criminal, as partes não entraram em acordo.

DO DIREITO

Conforme previsão do Código Penal, em seu art. 138, aquele que atribui falsamente a prática de crime a outrem, comete o crime de calúnia, com penas de seis meses a dois anos de detenção, e multa.

Todavia, se o crime for praticado na presença de várias pessoas, a pena deve ser aumentada, pois o dano à vítima é ainda maior, nos termos do art. 141, III, do Código Penal.

Portanto, não há dúvida de que o querelado tenha praticado o crime acima descrito, com a devida causa de aumento, sendo imperiosa a sua condenação.

III DO PEDIDO

Diante do exposto, requer seja recebida e autuada a queixa-crime, determinando-se a citação do querelado para ser interrogado, processado e, ao final, condenado nas penas do crime previsto no art. 138 do Código Penal, cumulado ao art. 141, III, do mesmo diploma legal;

Requer, ademais, a oitiva das testemunhas ao final arroladas;

Para qualquer eventualidade, a produção de todos os meios de provas juridicamente permitido;

Em razão do disposto no art. 63, p.ú., e 387, IV, CPP, requer seja fixado o valor para reparação dos danos causados pela infração penal.

Termos em que,

Pede e espera deferimento.

(cidade) ___de______de__