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QUEIXA CRIME

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Por:   •  9/4/2014  •  544 Palavras (3 Páginas)  •  335 Visualizações

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APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria.

Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas,  começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”.

No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima.

Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo.

ADVOGADO: NELSON HUNGRIA

OAB: 100.000

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL FEDERAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ.

ELESBÃO SOBRENOME, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado...,Rio de Janeiro - RJ, vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, vem,  oferecer perante V.Exa

QUEIXA CRIME

em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., qualificado às fls. ... do inquérito policial que instrui essa peça acusatória, pelos fatos a seguir expostos.

1. DOS FATOS

No dia doze de Janeiro de dois mil e doze, o OFENDIDO, desempenhava sua função em uma repartição pública da comarca da capital, quando o QUERELADO, com o pretexto de criticar o desempenho de OFENDIDO em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta.

Não obstante, disse ainda que o OFENDIDO seria o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria.

Não satisfeito, o QUERELADO parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas,  começou a gritar dizendo que o OFENDIDO lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”, o que causou constrangimento e desmoralização perante os colegas de trabalho.

No auge do absurdo, no dia seguinte, o QUERELADO publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima.

Vale ressaltar, que tais calúneas

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