Qualidade Ampla

QUALIDADE AMPLA: REFERÊNCIA PARA A PEQUENA AGROINDÚSTRIA RURAL INSERIDA NUMA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO

Área temática: Transformações rurais e desenvolvimento regional

RESUMO

O objetivo deste trabalho é discutir, a partir de posições de alguns autores e da prática profissional, uma nova visão de qualidade dos alimentos, procurando relacioná-la com uma melhoria da qualidade de vida da população e com a implantação de pequenas agroindústrias rurais, na perspectiva da construção de um modelo de desenvolvimento regional mais equilibrado.

Dentro de uma visão de desenvolvimento regional com maior equilíbrio sócio-econômico e ambiental, a recuperação dos principais aspectos que se relacionam ao conceito de qualidade dos alimentos, tem importância, primeiro, por se tornar uma referência para o estudo do ambiente institucional da agroindústria de pequeno porte, principalmente em relação às normas sanitárias que determinam as exigências para implantar uma pequena agroindústria. Este tipo de agroindústria vem sendo apontado como uma importante alternativa para o desenvolvimento regional mais equilibrado, pelo seu potencial de geração de renda e de postos de trabalho descentralizados. Segundo, pela crescente associação dos alimentos com uma vida mais saudável e mais longa. Entretanto, mesmo com essa crescente associação entre alimentos e saúde nos últimos anos, tem-se, por um lado, o uso da qualidade como estratégia de marketing para a comercialização dos produtos. Por outro, o sistema de inspeção sanitária considera apenas os aspectos sanitário e legal no controle da qualidade dos alimentos, ao mesmo tempo que as normas sanitárias exigem grande estrutura física para implantar uma agroindústria de pequena escala.

Conclui-se apontando, dentro de uma nova visão de qualidade, um conjunto de aspectos que devem compor um novo conceito, que chamamos de qualidade ampla, como: sanitário, nutricional, ecológico, cultural, organoléptico, social, apresentação, facilidade de uso e regulamentar. A partir dessa visão de qualidade ampla devem ser criadas novas normas sanitárias regulamentando o sistema de controle da qualidade dos alimentos e determinando uma sinalização que possibilite, ao consumidor, identificar melhor as caraterísticas qualitativas dos alimentos. Esta normatização, no entanto, não deve representar entraves para a implantação de agroindústrias de pequeno porte. Ainda sobre as pequenas agroindústrias, a qualidade ampla pode se tornar uma importante referência para a diferenciação dos alimentos, facilitando sua inserção no mercado. Essa nova visão, pode oferecer elementos para a consolidação de políticas públicas, voltadas ao apoio do desenvolvimento regional descentralizado e à melhoria da qualidade de vida da população.

QUALIDADE AMPLA: REFERÊNCIA PARA A PEQUENA AGROINDÚSTRIA RURAL INSERIDA NUMA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO

Introdução

O debate sobre a qualidade dos alimentos está cada vez mais presente seja no meio produtivo, comercial, acadêmico ou em segmentos crescentes da população (consumidores). Este debate está associado, primeiro, à importância da agroindústria rural de pequeno porte - ARPP (produtora de alimentos) para a construção de um modelo de desenvolvimento regional. Segundo, pela importância dos alimentos para a melhoria da qualidade de vida. Sobre o primeiro, este tema é de grande atualidade nos debates que vem ocorrendo sobre a construção de um modelo de desenvolvimento regional mais equilibrado, social, econômica e ambientalmente, tendo na pequena agroindústria uma importante alternativa. No momento em que se discute um novo papel para o meio rural, não mais apenas o de atividades exclusivamente agrícolas, mas de pluriatividades , o modelo de agroindustrialização descentralizada de pequeno porte, de característica familiar, é visto como capaz de impulsionar a geração, direta e indireta, de novos postos de trabalho e de renda, especialmente para os agricultores familiares . Poderia proporcionar, também, uma importante forma de (re)inclusão social e econômica destes agricultores e melhorar a sua qualidade de vida.

Para TESTA et. al. (1996) este tipo de industrialização oferece vantagens, tais como: a descentralização regional da produção de matéria prima, aproximando as agroindústrias do local da produção da matéria prima, a redução do custo de transportes, a ampliação das oportunidades de emprego no meio rural, a utilização adequada dos dejetos e resíduos como fertilizantes, reduzindo o poder poluente e a diminuição das migrações beneficiando os pequenos municípios. Isto poderia favorecer um modelo de desenvolvimento regional mais equilibrado, onde valoriza-se o meio rural no sentido de proporcionar uma melhor utilização do espaço territorial, buscando a recuperação e a preservação ambiental. Esse processo pode favorecer ainda, além da geração de postos de trabalho e renda, à nível regional, o aumento da arrecadação de impostos, especialmente nos pequenos municípios, estimulando, assim, o desenvolvimento de sua economia.

Dentro dessa visão de desenvolvimento regional mais equilibrado, a recuperação dos principais aspectos que se relacionam ao conceito de qualidade dos alimentos, pode se tornar uma importante referência para o estudo do ambiente institucional da ARPP. O ambiente institucional da ARPP, para efeito deste trabalho, compreende todo um sistema de regras, normas, valores e concepções que condicionam o seu funcionamento, desde as políticas públicas, os programas de crédito, as dinâmicas organizativas próprias de cada local e os serviços e as legislações que as delimitam. DA VEIGA E ABRAMOVAY (1997:25) em uma análise da inserção do Pronaf na Política Agrícola, tomam o ambiente institucional no sentido de Douglass North (1990/94:3), segundo o qual “as instituições, na economia, definem as regras do jogo, moldam as interações sociais, impõem restrições às condutas e são construídas pelos homens”. Assim, a ‘vida’ da ARPP é fortemente influenciada pelo seu ambiente institucional. Um tipo de influência do ambiente institucional refere-se à comercialização dos produtos agroalimentares (LAGRANGE, 1995). Deste ambiente, podem fazer parte diversos tipos de organizações não-governamentais, como a dos agricultores e dos consumidores, e governamentais, como as que criam as normas e as que executam os serviços de controle de qualidade dos alimentos, por exemplo. As influências do ambiente