RE: Unidade I - Sistema Nacional De Educação: Organização E Estrutura

Arnóbio Marques de Almeida Júnior, o Binho, é secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC. Na entrevista a seguir, concedida à editora Marina Almeida, ele fala sobre o desafio de criar um Sistema Nacional de Educação que supere as desigualdades do país, reflita nossa realidade, mas permita, ao mesmo tempo, transformá-la. Um modelo que possibilite a definição de parâmetros nacionais de qualidade possíveis e adaptados às diferenças regionais do Brasil. Em São Paulo para participar da Conferência O manifesto dos pioneiros da Educação Nova e o Sistema Nacional de Educação, realizado na Universidade de São Paulo (USP), ele apresentou alguns dos desafios dessa tarefa.

Professor de história, Binho foi secretário municipal de Educação de Rio Branco e secretário estadual de Educação do Acre por oito anos - por quatro acumulou também a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social. Também foi governador do estado entre 2007 e 2010.

Em 2012, assumiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), responsável por apoiar as redes para a elaboração de seus Planos de Educação em consonância com o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo apoio à valorização dos professores, com pagamento do piso e elaboração dos planos de carreira.

Em que estágio estão as discussões sobre o Sistema Nacional de Educação?

O PNE, se for aprovado como está, estabelece um prazo de dois anos para a institucionalização do sistema nacional. Nada mais oportuno que reunir aqui as pessoas que têm estudado esse assunto ao longo de décadas, para que a gente possa construir uma estratégia e um diálogo para a construção de um consenso. Vamos precisar de um debate intenso e muito denso. Num prazo tão curto, precisaremos de uma agenda muito bem estruturada, de uma organização que tenha definido claramente os passos desse debate. O que estamos fazendo na Sase é, antes de mais nada, avançar numa discussão, inicialmente sobre aspectos mais estratégicos e conceituais. Nós avaliamos que se discutirmos elementos do Sistema, isoladamente, chegaremos a um resultado muito precário. Podemos até chamar esse resultado de Sistema, mas ele não vai ter uma coerência interna, não terá um desenho orgânico, e, principalmente, não vai atingir os objetivos que esperamos dele.