Reconhecimento da personalidade jurídica da criança, bem como do seu estado de direito

ja enviei no link anterior

CNEC /FACECA

FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA

ATAIDE DE PAULA PAIVA

O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDE JURÍDICA,

DO NASCITURO, BEM COMO SUA CONDIÇÃO JURÍDICA

COMO SUJEITO DE DIREITOS

Varginha

2014

ATAIDE DE PAULA PAIVA

O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDE JURÍDICA,

DO NASCITURO, BEM COMO SUA CONDIÇÃO JURIDICA

COMO SUJEITO DE DIREITOS

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito.

Área de Concentração: Direito Civil.

Orientador (a): Prof. Fabiano Guimarães Fonseca

Varginha

2014

ATAIDE DE PAULA PAIVA

Monografia intitulada “O Reconhecimento da Personalidade Jurídica do Nascituro bem como sua condição de sujeito de Direitos”, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha.

BANCA EXAMINADORA

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Professor(a)........................................................ Orientador(a)

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Prof. - FACECA

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Prof. - FACECA

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Prof. Ms. Fabiano Guimarães Nogueira

Coordenador do Curso de Direito

Varginha/MG, ____/_____/ 2014

Este trabalho é dedicado à minha mãe, Regina de Paiva, cujo esforço impar, e fé inabalável moldaram parte de quem sou. E à minha esposa Lilian cujo espírito perseverante e alegria contagiante enriquecem todos os momentos de minha vida.

AGRADECIMENTOS

À Deus, que se mostrou criador. Seu olhar para comigo foi meu sustento e me deu coragem para questionar realidades e propor sempre um novo mundo, com concepções novas.

À minha mãe, por sua capacidade de acreditar em mim e investir em mim. Mãe, seu cuidado e dedicação foi que me deram, em alguns momentos, a esperança para seguir.

À minha esposa Lilian Dayane, pessoa com quem amo partilhar a vida. Com você tenho me sentido mais vivo de verdade. Obrigado pelo carinho, a paciência e por sua capacidade de me trazer paz na correria de cada semestre.

Ao Prof. Joaquim Donizete Crepaldi, por ensinar em suas aulas sobre a majoração do “SER” sobre o “TER”, motivo pelo qual o tema deste trabalho se desenvolve voltado sempre para a majoração do “SER HUMANO”.

Ao meu orientador, Prof. Ms. Fabiano Guimarães, por seu tempo, por sua atenção, por seus ensinamentos, suas dicas rápidas, porém preciosas, sua paciência e confiança ao longo das supervisões das minhas atividades.

“Tenho evitado cuidadosamente rir-me dos atos humanos, ou desprezá-los; o que tenho feito é tratar de compreendê-los”. (Baruch Spinoza)

RESUMO

Este trabalho tem por objetos traçar uma breve analise das correntes que versam sobre o início da personalidade civil da pessoa, realizando uma abordagem tratando da importância dos Direitos do Nascituro, bem como do seu reconhecimento, destacando a possibilidade do nascituro ser considerado pessoa de direitos e obrigações na ordem civil brasileira desde a concepção.

Pretende ainda, analisar criticamente acerca da postura das diferentes sociedades históricas em relação ao nascituro, bem como os fatos determinantes no surgimento dos atuais conceitos jurídicos atuais que envolvem os direitos do nascituro, e ainda a sua relevância e efetividade para a sociedade atual frente ao crescente avanço