Reformas Administrativas

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REFORMAS ADMINISTRATIVAS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM TEÓRICA E

CRÍTICA

DOI: 10.5700/rege487 ARTIGO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RESUMO

Este ensaio teórico busca contextualizar o cenário das reformas administrativas, levantando indagações e

refletindo sobre o tema, sem ter a pretensão de exaurir seus pontos específicos e suas tendências. Para tanto,

fez-se um levantamento bibliográfico sobre a base do sistema de ação cultural brasileiro, seus subsistemas,

traços marcantes e a forma pela qual se manifestam e influenciam o cotidiano. Considera-se que os modelos

de reformas devem reconhecer a realidade do país em que serão adotados, avaliando seus elementos culturais

e reconhecendo, dessa forma, possíveis limitações que o modelo possa apresentar. Quando tais limitações

são reconhecidas, novas propostas se apresentam como alternativas capazes de melhorar o funcionamento do

Estado. Considerando o contexto histórico mundial e nacional, este ensaio buscou, ainda, apresentar os

modelos e tendências atuais, em particular as correntes da Nova Gestão Pública de um lado e, de outro lado,

o Novo Serviço Público, que se baseia na participação do cidadão como cogestor. Cabe, portanto, refletir

sobre as contribuições tanto de cada movimento de reforma quanto da filosofia do Novo Serviço Público,

Ronan Pereira Capobiango

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas da Universidade

dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Teófilo Otoni-MG , Brasil

Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da

Universidade Federal de Viçosa

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa

E-mail: [e-mail]

Aparecida de Lourdes do Nascimento

Professora da Faculdade Cenecista de Vila Velha – Vila Velha-ES, Brasil

Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da

Universidade Federal de Viçosa. Especialista em Qualidade e Produtividade pela

Universidade Federal do Espírito Santo. Graduada em Ciências Contábeis pela

Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativa de Cachoeiro de Itapemirim

E-mail: [e-mail]

Edson Arlindo Silva

Professor do Departamento de Administração e Contabilidade, vinculado

ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade

Federal de Viçosa – Viçosa-MG, Brasil

Doutor em Administração. Atua como

professor-pesquisador e orientador junto ao Programa de

Pós-Graduação em Administração

E-mail: [e-mail]

Walmer Faroni

Professor do Departamento de Administração e Ciências Contábeis da

Universidade Federal de Viçosa – Viçosa-MG , Brasil

Doutor em Administração pela Universidade de Valencia-Espanha

Graduado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa

E-mail: [e-mail]

Recebido em: 15/8/2011

Federal Aprovado em: 21/11/2012

REGE , São Paulo – SP, 62 Brasil, v. 20, n. 1, p. 61-78, jan./mar. 2013

Ronan Pereira Capobiango, Aparecida de Lourdes do Nascimento, Edson Arlindo Silva e Walmer Faroni

segundo a qual a sociedade civil é agente no processo de cogestão do serviço público, entendendo que, dessa

forma, torna-se possível que o governo seja exercido de forma realmente democrática.

Cultura, Reformas Administrativas, Nova Gestão Pública, Novo Serviço Público.

This theoretical essay seeks to contextualize the scenario of Administrative reforms, raising questions and

reflecting on the topic, without pretending to exhaust its specifics and trends. As such, bibliographical survey

was made on the basis of Brazilian cultural action system, its subsystems, outstanding features and the way

they appear and influence the day-by-day. It is considered that the reform models must recognize the reality

of the country where they will be adopted, evaluating its cultural elements and thus recognizing possible

limitations of the model. When these limitations are recognized, new proposals are presented as alternatives

capable of improving the functioning of the State. Considering the global and national historical context, this

article aims also to present the current models and trends, in particular the currents of New Public

Management on the one hand and, on the other hand, the New Public Service, which is based on citizen

participation as a co-manager. It is therefore important to think about the contributions of each reform

movement and also the philosophy of the New Public Service, according to which civil society is an agent in

the process of co-management of the public service, understanding that, in this