Relações Sindicais Atps

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 2

Conceito de Relações Trabalhistas 3

Conceito Sindicalismo 3

Sujeitos das Relações Coletivas 4

Funções da Negociação Coletiva 4

Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 5

Conflitos Individuais e Coletivos 5

Negociação Individual e Coletiva do Trabalho 5

Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva 6

Representação dos Trabalhadores na Empresa 7

Considerações finais 8

Bibliografia 9

INTRODUÇÃO

Neste desafio, mostraremos a aprendizagem citados em síntese sobre cada assunto solicitado em Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas.

A Evolução do Sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia. As mudanças das últimas décadas conferiram características peculiares quanto à estruturação do mercado de trabalho em praticamente todos os países. Observou-se uma redefinição das relações de trabalho, com uma diversificação crescente dos tipos de contratação, das formas de inserção dos trabalhadores na estrutura produtiva e, ainda, a persistência de importantes segmentos em atividades produtivas tradicionais. Diante disso, a relação padrão de assalariamento não pode mais ser considerada a única e inexorável forma de inserção produtiva e de inclusão social.

As questões que tendem a envolver a atenção sindical serão cada vez mais voltadas à inserção dos trabalhadores como agentes sociais, interagindo com outros segmentos, e construindo, em conjunto, uma proposta de sociedade menos injusta e desigual.

Conceito de Relações Trabalhistas

No mundo do trabalho assalariado, estabelecem-se relações coletivas entre os empregados e os empregadores e de ambos com os sindicatos e com o Estado. Essas relações são objeto de regulamentação legal, de disposições dos contratos coletivos de trabalho, e são fortemente influenciadas pelos usos e costumes e pela política de um modo geral.

A esse conjunto de relações é que chamamos relações trabalhistas. O conceito é amplo, em função da nossa realidade, na qual é intenso o intervencionismo estatal na área trabalhista. Em países de orientação mais liberal, nos quais a relação entre os funcionários as empresa e os sindicatos são mais autônomas, a abrangência desse conceito também será menor, possivelmente compreendendo somente as relações entre as empresas e os empregados sindicalizados, representados pelos respectivos sindicatos.

Conceito Sindicalismo

Sindicalismo é a organização dos trabalhadores com vistas às suas conquistas sociais, políticas e econômicas, perante a classe patronal. Pressupõe a sua organização, ideologia, ações, pretensões etc.

O movimento sindical surgiu no século XVIII, quando as máquinas transformaram o modo de produção ,deixando o produto do trabalho de ser do trabalhador para ser do produtor capitalista. Logo, o movimento sindical surgiu do advento do capitalismo, do advento do trabalho assalariado, já antes o trabalho era escravo ou de servidão.

Com a revolução industrial, o trabalho passou a ser feito artesanalmente, pelas corporações de ofício, cujos membros eram os aprendizes, os companheiros (trabalhadores) e mestres.

Antes da Revolução industrial, as máquinas eram movidas por tração animal, por via hidráulica (os moinhos moviam os teares) ou pela ação dos ventos.

Embora as corporações de ofício não tenham dado origem aos sindicatos, vale ressaltar o seu papel como embrião do movimento sindical. As corporações regulavam preços, disciplinavam o trabalho dos companheiros e dos aprendizes, bem como prestavam alguma assistência aos doentes e inválidos. Elas só não tinham a preocupação de lutar pela melhoria das condições de trabalho dos companheiros e aprendizes.

No Brasil, só em meados do século XIX é que começaram surgir às primeiras empresas. Aqui, o movimento sindical apareceu tardiamente, já que só depois da guerra de 1914 a indústria no país passou a ter alguma representatividade. Até então o Brasil era um país agrícola. Por essa razão, a nossa primeira lei sindical procurava reunir apenas os trabalhadores rurais. Os sindicatos existiam com o nome de ligas operárias, que surgiram por volta de fins de 1800, sob a influência dos trabalhadores estrangeiros que vieram prestar serviços aqui. O primeiro sindicato rural surgiu em 1903, quando foi reconhecido por lei. Já em 1907 surgiram os primeiros sindicatos urbanos.

1. Sujeitos das Relações Coletivas

A empresa que tivemos contato direto tem pouco mais de trinta funcionários não tendo programas e envolvimento com sindicatos. Está localizada na Região Metropolitana. É de pequeno porte. Onde comercializa produtos de EPI’s onde busca atender excelentemente o cliente que também são organizações. Não tendo uma “Organização Sindical”. Já como exemplo de empresa a Petrobrás que não tive contato. É uma empresa de grande porte, onde tem vários programas incluindo o de Saúde e Segurança do Trabalho. Participa efetivamente de Organização Sindical. Pois é uma empresa grande que com toda certeza possui bem mais de cem funcionários trabalhando com o comércio de petróleo. Onde os colaboradores trabalham com riscos. E onde existe uma super organização para ter prevenções de acidentes, benefícios, entre outros, para os funcionários.

2. Funções da Negociação Coletiva

A função da negociação coletiva de trabalho cumpre funções jurídicas, política, econômica e social. Tendo em vista estabelecer condições de trabalho para todos os trabalhadores compreendidos na base territorial das entidades negociantes, vinculando todos os trabalhadores e empregadores na referida base feito entre entidades sindicais e as entidades patronais ou empresas individuais ou agrupadas.

As funções jurídicas compreendem três dimensões: normativa, obrigacional e compositiva.